Justiça suspende licença das hidrelétricas de Teles Pires

O licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Teles Pires, concedido pelo Ibama na última segunda-feira (13), foi suspenso pela Justiça Federal do Pará. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que considera irregulares os estudos de impacto ambiental. Ao todo, serão construídas cinco barragens no mesmo rio – na divisa com o Mato Grosso – e os estudos foram feitos de maneira individual, ignorando as consequências gerais da obra.

As irregularidades já haviam sido apontadas em um relatório do Tribunal de Contas da União. Os procuradores da República no Pará, Felício Pontes Junior e Claudio Henrique Dias, questionam a rapidez dos procedimentos. Em pouco menos de um ano foram feitas audiências públicas, apresentados estudos de impacto ambiental e concedidas licenças prévias para três usinas.

Para o procurador Felício, “o maior violador das normas ambientais hoje na Amazônia é o próprio Ibama.” Ele considera que os processos de Teles Pires e de Belo Monte são conduzidos com a mesma irresponsabilidade. O MPF no Pará acompanha 14 projetos hidrelétricos do governo federal na região e já identificou ilegalidades em todos os procedimentos de licenciamento ambiental.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.
15/12/10