Assembléia Popular: espaço de construção do poder popular

Contar as experiências concretas realizadas pela Assembléia Popular (AP) nos estados. Este foi o objetivo da Feira Pedagógica, que aconteceu na noite de ontem (26), durante a II Assembléia Popular Nacional. A atividade acontece desde o dia 25, em Luziânia (GO), com 500 militantes de pastorais e movimentos sociais e entidades de todos os estados do país.

Pelos relatos, as mulheres tem tido papel fundamental na AP, sejam na organização popular, seja na formação política e nas lutas. A 3ª Ação Internacional da Marcha Mundial de Mulheres é um exemplo disso. Em 10 dias de marcha (8 a 18 de março), cerca de 3 mil mulheres marcharam de Campinas à São Paulo empunhando bandeiras contra a violência e a militarização e pelo acesso aos bens comuns. “O lema Seguiremos em marcha até que todas sejamos livre sintetizou o espírito da mobilização, que para nós foi um marco na luta das trabalhadoras brasileiras”, afirmou a Bernardete Esperança, coordenadora da ação.

A experiência relatada pelas mulheres de Tocantins e de estados do norte do país que lutam contra a exploração sexual iniciou em 2005, após um encontro nacional de mulheres que viviam em situações de marginalização. Elas denunciaram a prostituição e o tráfico de mulheres que ocorrem próximo à construção de grandes obras de infraestrutura, principalmente em construção de rodovias e hidrelétricas. Elas se inseriram na Assembléia Popular constituindo comitês para debater estes assuntos e mobilizações nacionais e locais, como a Campanha pela Reestatização da Vale e a Campanha “Não dê carona para a exploração sexual”.

Além da participação das mulheres, a AP se capilariza nos estados pela intervenção de outros diversos atores, como por exemplo, os trabalhadores e estudantes da área da saúde, que organizam os Seminários Livre da Saúde, que resgatam os debates e ações que os movimentos sociais desenvolvem a partir deste eixo de discussão, privilegiando as iniciativas a partir da medicina alternativa e das políticas sobre saúde pública.

As iniciativas populares também acontecem no judiciário. Esta foi a experiência trazida pelo Tribunal Popular do Judiciário do Maranhão, cujo lema é: Por justiça de verdade. “Nosso principal objetivo é discutir, problematizar e denunciar a atuação do Judiciário, que historicamente tem negado os direitos humanos no estado, sem assumir efetivamente suas responsabilidades constitucionais”, afirmou Jonas Alves, membro da Rede de Educação Cidadã.  Neste processo, de junho a dezembro de 2009 foram realizadas caravanas envolvendo cinco grandes regiões, culminando em uma planária estadual: “Houve a retomada das grandes mobilizações sociais em torno de temáticas comuns e organização de núcleos com maior compreensão dos direitos humanos e disposição para o exercício do controle social sobre o poder judiciário”, finalizou Jonas.

O levante dos trabalhadores urbanos também é fruto da Assembléia Popular, seja pelo Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos, com atuação em Sergipe, seja em Minas Gerais, com os moradores de ocupações urbanas na cidade Juiz de Fora ou pelo conjunto dos movimentos sociais na luta pela redução do preço da luz, na Paraíba. No primeiro caso relatado na Feira Pedagógica, a inserção na AP iniciou a partir da tomada de consciência pelas análises da conjuntura que os envolvia. “Percebemos que só a luta concreta nos garantiria conquistas, neste sentido, antes de realizarmos as ocupações em busca de moradia, fazíamos grandes assembléias populares nos bairros das periferias para preparação e motivação popular”, afirmou um dos coordenadores do Movimento.

Já no caso da AP em Juiz de Fora/MG, a tomada de consciência de classe foi fundamental para que os moradores das mais de 200 ocupações espontâneas que existem na cidade participassem da atividade realizada em novembro de 2009. “Em 10 anos, as ocupações aumentaram 50% em Juiz de Fora. Esse número é representativo da situação em que vivem os trabalhadores, com o aumento do desemprego e da precarização das condições de trabalho. Mas mais significativo é a inserção desse público na Assembléia Popular. Aqui está um grande potencial de luta”, afirmou uma das coordenadoras da AP local.

Na Paraíba, a campanha O preço da Luz é um roubo também foi assumida a partir da necessidade real da população, que não conseguia mais pagar as altas tarifas cobradas pela Energisa, distribuidora de energia no estado. “Em 10 dias de mobilização nas principais cidades da Paraíba, mobilizamos milhares de pessoas contra o aumento de mais de 15% nas contas. Depois disso fizemos um grande ato de protesto com mais de 1500 pessoas em João Pessoa, cujo resultado foi a redução de 12% nas tarifas de energia”, afirmou Rafaela Carneiro, que também reforçou a importância da Agitação e propaganda na mobilização popular.