Governo leiloa 29 hidrelétricas públicas

As duas maiores usinas hidrelétricas foram arrematadas por investidores chineses. Governo alega que os R$ 17 bilhões servirão para cobrir dívidas do Tesouro.

“Estamos aqui para denunciar o assalto ao povo brasileiro que está prestes a ocorrer lá dentro”, bradou no microfone o dirigente do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Ubiratã de Souza Dias. 

Com o dedo indicador apontado para a Bolsa de Valores de São Paulo, o manifestante denunciava o leilão de hidrelétricas públicas que ocorreria nos instantes seguintes.

Na manhã desta quarta-feira (25), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) leiloou 29 usinas hidrelétricas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) pelo valor de R$ 17 bilhões.

O valor arrecadado na venda das usinas amortizadas – com potencial instalado de aproximadamente 6 mil megawatts – será utilizado pelo governo federal para cobrir o caixa do Tesouro Nacional em 2015.

De acordo com dirigente do MAB, esta justificativa precisa ser traduzida para a população. “Cobrir o caixa do governo significa pagar os aumentos dos juros realizados pela política econômica dos banqueiros que Joaquim Levy representa”, explicou Ubiratã.

As hidrelétricas vendidas foram construídas há mais de 30 anos e pertenciam, até o leilão, às companhias estaduais de energia de Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo – respectivamente Cemig, Copel, Celesc e Cesp.

Também participaram do protesto o Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo, a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de São Paulo, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Compradores

O maior comprador do leilão foi um investidor internacional. A empresa China Three Gorges adquiriu a concessão das usinas de Jupiá e Ilha Solteira, que anteriormente pertenciam à estatal de São Paulo Cesp, pelo valor de R$ 13,8 bilhões.

A companhia italiana Enel Green Power comprou a concessão das hidrelétricas Mourão e Paranapanema, anteriormente pertencente à estatal paranaense Copel, pelo bônus de R$ 160,7 milhões.

As empresas estatais estaduais também arrecadaram parte das usinas. A Cemig (MG) adquiriu 18 usinas por R$ 2,2 bilhões; a Copel (PR) ficou com a hidrelétrica Parigot de Souza pelo preço de R$ 574,8 milhões; a Celesc (SC) obteve cinco usinas pelo preço de R$ 228,5 milhões; e a Celg (GO) ficou com a hidrelétrica Rochedo pelo valor de R$ 160,7 milhões. No entanto, mais de 50% das ações que controlam estas estatais também já foram privatizadas.

Preço da luz

As hidrelétricas vendidas foram construídas há mais de 30 anos e pertenciam, até o leilão, às companhias estaduais de energia de Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo – respectivamente Cemig, Copel, Celesc e Cesp.

Todas elas ficaram sem contrato de concessão a partir de 2013, após a recusa dos governadores Antonio Anastasia (PSDB), Beto Richa (PSDB), Raimundo Colombo (PSD) e Geraldo Alckmin (PSDB) à renovação proposta pela MP 579, de autoria da presidenta Dilma Rousseff.

 A medida propunha a renovação antecipada dos contratos de hidrelétricas com vencimento entre 2015 e 2017, e automático barateamento do valor da energia – que passaria a ser vendido à R$ 33,00/MW – por estarem amortizadas (com os investimentos iniciais quitados por meio das tarifas). Na época, essa mudança resultou na diminuição de 16% nas contas de luz dos brasileiros. Com o fim do contrato todas foram devolvidas à União que optou, por decisão do governo federal, em leiloá-las.

Como o preço médio da energia estabelecido no leilão desta quarta-feira (25) foi de R$ 124,88 por megawatts, as tarifas da energia elétrica tendem a subir nos próximos anos.

De acordo com os cálculos realizados pelo Grupo de Estudos de Energia Elétrica (Gesel) da UFRJ (divulgados pelo Valor Econômico), o efeito do leilão nas contas de luz será de R$ 2,74 bilhões. Nos trinta anos da concessão o valor poderá ultrapassar R$ 80 bilhões.