Processo de negociações dos atingidos pela Samarco (Vale/BHP Billiton) é iniciado

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Arquidiocese de Mariana, órgãos do poder público, outras organizações da sociedade civil e a mineradora Samarco (Vale/BHP Billiton) se reuniram na tarde desta quarta-feira (18) em Mariana (MG) em uma mesa de negociações mediada pelo governo do estado para discutir os impactos provocados pela empresa com o rompimento de suas barragens de rejeito.

A mesa começou com relatos dos atingidos nos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, do município de Barra Longa (atingidos pela lama) e também de Governador Valadares e Periquitos, atingidos pela contaminação do Rio Doce.

“O que a empresa fizer para compensar cada um aqui é pouco perto do que ela já tirou dessa região e desse estado, tudo que ela fizer é pouco perto de todo dano que ela causou”, afirmou o pescador Moisés Gomes, do município de Periquito.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) apresentou a pauta construída coletivamente pelos atingidos, que inclui um plano emergencial com moradia digna e verba de manutenção de um salário mínimo para cada atingido e atingida, reassentamento de qualidade e reestruturação das atividades produtivas, levantamento dos danos e plano de recuperação para toda a bacia e a participação ampla dos atingidos em todas as etapas do processo.

Joceli Andrioli, do MAB, também denunciou que a Samarco está violando um direito fundamental dos atingidos, que é o direito à autoorganização. Alguns participantes denunciaram que a empresa tem atuado para impedir e dificultar a participação dos atingidos, impedindo a entrada de militantes nos hotéis onde as vítimas estão alojadas e inibindo a organização autônoma no MAB.

Estanislau Klein, coordenador de desenvolvimento socioinstitucional da Samarco (Vale/BHP Billiton) se defendeu dessa acusação afirmando que a empresa tem “se preocupado em garantir a participação dos atingidos”. 

Diferente da proposta apresentada pelo Movimento, o representante da empresa afirmou que a empresa irá pagar apenas um salário mínimo por família com acréscimo de 20% por dependente. Foi questionado se esse valor garante a subsistência dos atingidos não mais na área rural, mas na cidade de Mariana, onde o custo de vida é mais alto e, além disso, sem as fontes renda. O representante se limitou a responder que a empresa assim definiu pois precisava atender a uma questão emergencial.

Sobre o reassentamento, disse que: “também terá um processo de construção conjunta das soluções, garantindo a participação das pessoas atingidas e que elas coloquem suas necessidades.” O MAB e a Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG) questionaram o controle da empresa sobre essa participação. “Não pode ser a Samarco que coordene todo o tratamento com os atingidos pelo dano que ela causou”, afirmou Beatriz, presidente da CUT-MG.

Vida em primeiro lugar

O padre Geraldo Martins Dias, representando a Arquidiocese de Mariana, pediu que haja um processo de diálogo para resolver os problemas e que a defesa da vida em todas as suas dimensões seja colocada em primeiro lugar. Além disso, criticou o modelo minerário: “Essa tragédia nos faz repensar de maneira profunda as políticas de mineração no Brasil.”

Também participaram da reunião representantes da prefeitura e Câmara Municipal de Mariana, Assembleia Legislativa de MG, Ministério Público, Defensoria Pública e diversas organizações do poder público e da sociedade civil.

Como encaminhamento da reunião, o presidente da mesa, Claudius Pereira (Cohab), afirmou que a mesa continuará se reunindo toda quarta-feira, em Mariana ou outras cidades da bacia. “Nas próximas reuniões serão tratadas questões práticas e buscaremos construir uma agenda ao longo da bacia”, afirmou.