Movimentos sociais e sindicais realizam paralisação e atos contra PL 4330

Da CUT

O atual Congresso Nacional, retrógrado e dominado pelos interesses dos patrões, aprovou na noite do dia 8 de abril, por 324 a 137 votos,o Projeto de Lei 4330 que retira direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e ameaça a liberdade e a organização sindical.

Diante da gravidade da situação, a CUT, CTB, Intersindical/CCT, NCST e CSP-Conlutas convocam em 15 de abril toda sua base sindical, Federações, Confederações e todas/os trabalhadoras/es do Brasil para o Dia Nacional de Paralisação contra a aprovação do PL 4330/04.

Devemos articular também com as categorias que estão em greve e construir, em todos os Estados, atividades conjuntas com movimentos populares parceiros, no final da tarde, em defesa dos direitos trabalhistas, da democracia, da reforma política, da democratização dos meios de comunicação, da Petrobrás e contra a corrupção e o retrocesso.

Estamos diante de um verdadeiro retrocesso na história das conquistas da classe trabalhadora. Só os trabalhadores organizados na luta conseguirão barrar o Projeto de Lei 4330 que desregulamenta o trabalho e impõe as terceirizações. 

Os “eletricitários” são a categoria que mais morre em acidentes de trabalho no Brasil, o principal motivo é a terceirização 

LOCAIS:

– Em SÃO PAULO, serão realizados vários atos contra o 4330, como atraso na entrada de fábricas, paralisações de algumas horas em outros setores, fechamento de rodovias etc. O primeiro ato que vai reunir diversas categorias, como bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros e o pessoal do setor de serviços e comércio entre outros no mesmo local, será às 15h, em frente a FIESP, na Av. Paulista, 1313. Depois, os militantes e trabalhadores seguirão para o Largo da Batata, onde às 17h participam do ato “Contra a Direita Por Mais Direitos”, com dezenas de outros movimentos populares do campo e da cidade.

– Em BELO HORIZONTE será na Pç Afonso Arinos, às 16h.

– Em RECIFE o ato vai ser as 14 horas em frente à FIEP, na av. Cruz Cabuga, 747 – Santo Amaro

– Em BELÉM, o ato será às 8h da manhã na Praça dos Operários

– Em ARACAJU, ato na rótula do Centro Administrativo próximo ao Tribunal de Contas das 6h às 8h. Das 9h às 11h, haverá panfletagem no Calçadão da rua João Pessoa (concentração em frente ao Bingo Palace). E às 14h, Marcha Estadual em Defesa e Promoção da Educação Pública (concentração Parque da Sementeira)

– Em FORTALEZA, o ato será a partir das 8h, na Praça do Carmo

– Em BRASILIA, – às 16h, tem uma concentração em frente à sede da CUT, que fica na SDS – Ed. Venâncio V – subsolo – lojas 14 – Bloco R, Asa Sul, depois os militantes seguem em caminhada até a rodoviária. 

– No RIO DE JANEIRO , às 16h, começa a concentração na Cinelândia. Depois militantes e trabalhadores seguem em caminhada até a Firjan

– Em CURITIBA, o ato começa à partir das 11h30, na Praça Santos Andrade

– Em TERESINA, o ato começa às 10h, na Praça Rio Branco

– Em PORTO ALEGRE, durante a parte da manhã, os sindicatos realizarão atividades com suas categorias. Às 12h, os militantes e trabalhadores se concentração em frente à Federação do Comércio, na Av. Alberto Bins, 665. Depois, seguirão caminhando até a Assembleia Legislativa.

– Em FLORIANÓPOLIS, 16 h na Praça XV. Em frente a Catedral

– Em MACEIÓ, o ato começa à partir das 9h no CEPA

– Em SALVADOR, o ato começa às 15h no Campo Grande
Dos 324 deputados que disseram sim ao projeto, 189 são empresários. Isso acontece porque os patrões alegam que os trabalhadores possuem muitos direitos e isso encarece o emprego no Brasil. Mas, principalmente, diminui o lucro, ou a competitividade, como gostam de chamar, da empresa. 

Hoje, dia 15 de abril, vamos todos as ruas contra a PL4330! Há três motivos principais para você lutar contra esse projeto: 

1. Com o PL 4330, o trabalhador direto poderá ser demitido para que um terceirizado seja contratado, com diminuição de salários, de direitos e aumento da jornada de trabalho. O projeto não amplia os direitos dos terceirizados, que já sofrem com péssimas condições de trabalho, mas sim rebaixa o dos demais trabalhadores. 

2. O argumento de que a responsabilidade solidária é uma forma de proteger o trabalhador terceirizado é mentira. Responsabilidade subsidiária é quando a empresa que contrata a terceirizada assume custos como dívidas trabalhistas que não foram pagas pelo companhia que contratou. O problema é que, antes disso acontecer, o trabalhador precisa acionar a Justiça e esgotar todas as possibilidades de pagamento por parte da terceirizada. Portanto, da mesma forma que acontece hoje, o trabalhador demoraria anos para receber seus direitos. 

3. Generalização das mortes e acidentes de trabalhoO cenário contra o qual lutamos vai se tornar realidade para a maioria dos trabalhadores. Um estudo de dezembro de 2013 mostra que os terceirizados recebiam 24,7% a menos do que os contratados direitos, trabalhavam 3 horas a mais por semana e eram as maiores vítimas dos acidentes de trabalho. Isso acontece porque as terceirizadas rebaixam o custo com a diminuição de equipamentos de proteção, treinamento e, claro, salários.