Atingidos por Belo Monte discutem reivindicações em Brasília

Sob pressão dos atingidos, governo federal e Norte Energia se comprometeram a não iniciar o enchimento do lago de Belo Monte sem resolver a situação de todas as famílias na área alagada. Movimento continuará organizado para cobrar mais avanços na pauta

Um grupo de coordenadores do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) da região atingida pela hidrelétrica de Belo Monte foi até Brasília discutir a pauta de reivindicações com o governo federal e a Norte Energia, dona do empreendimento. O grupo, formado por 15 pessoas de quatro municípios da região (Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu e Souzel), foi recebido pela diretoria da empresa e representantes de 12 ministérios nesta segunda e terça-feira (23 e 24 de março).

A reunião foi fruto da Jornada de Lutas do Movimento. A atividade, que aconteceu no dia 11 de março, reuniu mais de 500 pessoas durante todo o dia em uma marcha pela cidade de Altamira. Em seguida, foi feito um acampamento em frente à sede da empresa. Na ocasião, foi apresentada a pauta de reivindicações, porém havia pontos que os representantes da empresa e do governo em Altamira não podiam dar encaminhamento. Dessa forma, os atingidos aceitaram formar uma comissão para serem recebidos em Brasília.

Avanço da pauta

Um dos principais avanços da discussão em Brasília foi que a Norte Energia, junto ao governo federal, finalmente se comprometeu a buscar solução para garantir a realocação das 400 famílias atingidas na cidade de Altamira que haviam sido excluídas do primeiro cadastro da empresa. “Com muita luta conseguimos ser cadastrados, mas sabíamos que apenas isso não garante o direito ao reassentamento. Agora, já temos a garantia que teremos algum tratamento”, afirma Carla Oliveira, atingida na área urbana e militante do MAB. “Vamos continuar organizados para ter direito de fato à casa”, completou.

O governo federal também garantiu que o lago de Belo Monte não vai ser cheio enquanto não se resolver o problema de todas as famílias que ainda residem na área alagada, muitas das quais ainda sequer foram reconhecidas como atingidas pela empresa até o momento.

Outro avanço da reunião é que a Norte Energia admitiu reabrir a negociação sobre a compensação para os oleiros. A categoria, que produz tijolo artesanal, terá sua área alagada pela barragem e ficará impossibilitada de continuar exercendo este ofício, um dos mais tradicionais da região.

O governo também se comprometeu a encaminhar projeto de moradia para atender aos moradores da ocupação Novo Horizonte, na cidade de Brasil Novo. A área foi ocupada no início de 2013 devido ao aumento do custo de vida na região por causa de Belo Monte. Atualmente, as 173 famílias ocupantes lutam para garantir a regularização do terreno.

Além disso, houve a garantia de que a energia elétrica vai ser instalada nas áreas remanescentes da região do Assurini. A área rural será parcialmente atingida pelo lago da hidrelétrica. Os moradores que não serão removidos temem ficar isolados e esquecidos pelo poder público. “A chegada do projeto Luz para Todos sinaliza a possibilidade de termos acesso a políticas públicas no local”, afirma Elisvaldo Crispim, agricultor e militante do MAB na região.

Projetos para desenvolvimento da região

O governo e a Norte Energia também sinalizaram a possibilidade de apoiar projetos que possibilitem aos atingidos a melhorar sua qualidade de vida na região, como hortas orgânicas, tanques escavados para criação de peixe em áreas de agricultura familiar e projeto de geração de renda para mulheres.

“Ainda há muito que discutir e pressionar para que de fato consigamos melhorar a condição de vida em uma região historicamente esquecida pelo poder público e que agora vem sofrendo o impacto socioambiental da maior obra do país. No entanto, estamos dando passos graças à capacidade que o povo tem de se organizar e lutar por seus direitos”, afirma Iury Paulino, da coordenação nacional do MAB.