Contas de luz podem ficar até 85% mais caras

Os 65 milhões de consumidores residenciais poderão desembolsar este ano 25 bilhões a mais nas contas de luz

por Guilherme Weimann e Alexânia Rossato, de São Paulo

Fotos: Joka Madruga

Empresários do setor elétrico e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) têm convergido na justificativa dos últimos aumentos nas contas de luz: a falta de chuva. Com a escassez dos reservatórios, o sistema é obrigado a acionar as termoelétricas, com preço de produção elevado.

Entretanto, este argumento exclui os fundamentos do atual modelo elétrico. Para o diretor da Coppe/UFRJ e ex-presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, existe uma contradição entre as altas tarifas e o preço da geração, que é baseado principalmente na hidroeletricidade – a fonte mais barata de produção.

“Eu vejo que a origem disso está nas privatizações feitas no tempo do Fernando Henrique Cardoso. A tarifa foi afetada para tornar o negócio atraente para as empresas estrangeiras”, afirmou Pinguelli.

Sob o argumento de “realismo tarifário”, a ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica, preparou um pacote de reajustes que podem chegar a 85%. Desde o início de março, as contas de luz dos brasileiros já tiveram aumento de 40%, após duas medidas aprovadas pela agência.

Bandeiras Tarifárias

Segundo a ANEEL, o objetivo do “sistema de bandeiras tarifárias” é comunicar ao consumidor períodos de maior escassez de energia, para que ele saiba antes de consumir qual o custo da energia fornecida. A Agência alega que “com as bandeiras os consumidores poderão usar a energia elétrica de forma mais consciente e ter a oportunidade de decidir o quanto consumir em períodos de escassez”.

Com o sistema, a população passará a pagar 25 reais a mais para cada 1000 kWh consumidos quando a bandeira for amarela e quando a bandeira for vermelha pagará 55 reais a mais na conta para cada 1000 kWh consumidos. A cor verde não acarreta aumento na conta do consumidor.

Desta forma a ANEEL espera arrecadar 18 bilhões de reais a mais que serão pagos pela população. Deste total, cerca de R$7 bilhões serão pagos pelas contas de luz das 65 milhões de residências do país. O resultado prático é que este sistema causará um aumento de cerca de 17% nas contas de luz caso a bandeira seja vermelha.

No entanto, a medida atende aos interesses das geradoras de energia, alertam os movimentos sociais. “O dinheiro arrecadado vai aumentar o lucro dos donos de hidrelétricas e termoelétricas que vendem energia aos consumidores cativos. A desculpa da escassez é um falso argumento”, disse Joceli Andrioli, do Movimento dos Atingidos por Barragens.

Revisão Extraordinária

Já a “Revisão Tarifária Extraordinária” gerou um aumento de 23%, em média, para os consumidores residenciais. Este reajuste arrecadará cerca de R$ 22 bilhões para a “Conta de Desenvolvimento Energético” (CDE).

Segundo especialistas, parte deste repasse servirá para cobrir a especulação ocorrida no Mercado de Curto Prazo (MCP). Somadas as duas medidas, os 65 milhões de consumidores residenciais poderão desembolsar, este ano, 25 bilhões a mais nas contas de luz.

Reajuste Ordinário

Além destas, os bolsos dos brasileiros terão que enfrentar os “Reajustes Tarifários Ordinários”, que anualmente determinam um reajuste para cada uma das 64 distribuidoras espalhadas pelo país.

Caso siga a tendência da primeira rodada, relativa às cinco distribuidoras de São Paulo pertencentes ao grupo CPFL, os reajustes ordinários ficarão entre 25% e 45%. Incluindo o aumento de 40% em vigor, as contas de luz de parte dos brasileiros podem sofrer reajuste de até 85% durante o ano.