Na crise da água, IBAMA pode autorizar mais um mineroduto em Minas

Canal de transporte de minério através da água terá 482 km e atravessará 21 municípios

Foto: Mídia Ninja

Filipe Ribeiro Sá Martins, do Brasil de Fato

No auge do debate sobre o uso da água, o estado de Minas Gerais pode receber mais um mineroduto. O Projeto Vale do Rio Pardo, empreendimento que prevê um mineroduto de 482 km do Norte de Minas até a Bahia, está prestes a obter a licença prévia do IBAMA. 

Está marcada para a próxima quinta (5), no município de Grão Mogol, uma audiência pública para apresentar à população a atualização do EIA/RIMA do Projeto Vale do Rio Pardo, considerado o maior projeto de mineração a céu aberto do norte de Minas e o segundo maior mineroduto do Brasil. O projeto é da empresa Sul Americana de Metais S/A – SAM.

Essa nova atualização traz uma expansão na estrutura e na exploração mineral do projeto aumentando ainda mais os seus impactos e colocando em risco todo o abastecimento de água da região. Movimentos sociais e entidades ambientais denunciam que os principais pontos questionados na primeira apresentação do licenciamento, em 2012, sequer foram considerados. 

Pesquisadores apontam que o empreendimento vai afetar povos tradicionais da região, conhecidos como Geraizeiros, que dependem do cerrado vivo para sua reprodução. “O licenciamento não leva em consideração que o projeto vai iniciar um processo de desertificação na região, pelo uso e contaminação dos solos e dos mananciais”, afirma Alexandre Gonçalves, agrônomo e membro da Comissão Pastoral da Terra, uma das muitas entidades que lutam contra o empreendimento na região. 

O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com uma ação civil pública solicitando a suspensão do licenciamento ambiental da SAM em abril do ano passado, apontando diversas estratégias utilizadas pela empresa para burlar impedimentos na legislação ambiental.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) acompanha o caso na região desde o início dos debates e afirma que têm feito denúncias ao Ibama e ao Ministério Público. “Tememos um verdadeiro crime socioambiental, com violações sistemáticas dos direitos humanos. A forma intensiva de exploração mineral é um ataque à soberania, levando nossa água e nossa biodiversidade pelos canos”, Elane Rodrigues, coordenadora estadual do MAB. 

Entenda: O Projeto Vale do Rio Pardo prevê a construção de uma mina para extração do minério de ferro no município de Grão Mogol, local onde o minério será também beneficiado, e a construção do mineroduto que atravessará 21 municípios. A SAM já tem a outorga, ou seja, o direito de uso, de 6.200 mm³/hora de água da Barragem de Irapé, localizada no município. O valor representa 14% de toda a capacidade de cessão da água da barragem, que está instalada no rio Jequitinhonha, um dos maiores da região, responsável por abastecer milhares de famílias e comunidades, que vivem basicamente da agricultura familiar.