Reforma política: nós ou eles?

Congresso mais conservador da história sinaliza reforma política através de referendo. Sociedade civil organizada propõe participação popular através de um plebiscito. Mas afinal, que reforma política nós queremos?

Foto: Mídia Ninja

Poucos dias depois da eleição mais acirrada da história de nosso país, a presidente reeleita Dilma Rousseff já se encontra numa sinuca de bico no que tange à reforma política, que só tem um caminho para se concretizar: mobilização popular.

A necessidade de uma reforma é apoiada por 85% da população, segundo uma pesquisa realizada durante os protestos de junho pelo Instituto Ibope. Entretanto, existem propostas distintas sobre quais pontos devem ser mudados em nosso sistema político e de que maneira a população deve participar desse processo.

Entidades da sociedade civil organizada realizaram na semana da pátria deste ano, entre os dias 1 e 7 de setembro, o Plebiscito Popular reivindicando uma assembleia constituinte do sistema político. O Plebiscito é uma consulta à população que pode aprovar ou rejeitar uma proposta, neste caso, foi feita a população a seguinte pergunta: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?”.

Essa proposta envolveu mais de 100 mil militantes e ativistas voluntários, em sua grande maioria jovens, que se dedicaram a espalhar urnas por todas as regiões do país, nos 27 estados brasileiros.  Ao todo, foram abertas mais de 40.000 urnas, que contou com a participação de mais de 450 organizações sociais, resultando na construção de mais de dois mil Comitês Populares organizados em todos os estados da federação.  

Uma das principais propostas de reforma no sistema político é a aprovação do financiamento público de campanha que proporcionaria maior independência econômica das eleições, atualmente sofrendo grande influência do capital privado que financia as campanhas.

O poder do sistema financeiro sobre as eleições é uma das principais brechas para a corrupção sistêmica, já que os interesses dos financiadores (corruptores) são cobrados posteriormente das candidaturas eleitas (corruptos), muitas vezes em favorecimento ilegal, caixa dois, etc.

Foram quase oito milhões de votos.  Mais precisamente, 7.754.436 de pessoas votaram no Plebiscito. Foram 6,95 milhões de votos em urnas físicas e 1,74 milhão pela internet. Deste total, 97,5 % disseram que são a favor de uma reforma política.

Foto: Mídia Ninja

Esse resultado foi apresentado à presidenta Dilma Rousseff no dia 13 de outubro em um ato de campanha com movimentos sociais em Brasília. A presidenta, que estava em campanha pela reeleição, assumiu o compromisso de realizar a reforma política caso fosse reeleita.

Como esta iniciativa não tinha um caráter legal, o objetivo da mobilização era demonstrar o desejo popular por mudanças no sistema político e pressionar o poder público a convocar um plebiscito oficial sobre a reforma política. Dilma não pode como presidenta da república convocar este plebiscito oficial. Esse seria o papel do congresso, que não demorou muito tempo para dar o seu recado.

Em menos de 48 horas do fim das eleições presidenciais, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que é contra o Plebiscito e defende um referendo depois do Congresso elaborar uma proposta que denominarão como “Reforma Política”. Há uma diferença entre Plebiscito e Referendo.

Plebiscito vs Referendo

No plebiscito, o conteúdo dessa reforma política é proposto pela sociedade civil e depois vai para o congresso.  Por exemplo, em 1993 os brasileiros foram às urnas para escolher o sistema de governo. As opções eram monarquia, república parlamentarista e presidencialismo, que foi a vencedora.

Já no referendo, a ideia é que mudanças no sistema político sejam propostas pelo congresso e somente depois a população responderia se aceita ou não essa proposta. Foi o que aconteceu em 2005, quando os brasileiros decidiram pela não-proibição do comércio de armas de fogo e munição no país.

Setores da sociedade civil e movimentos sociais não aprovam o referendo por limitar a participação da população. O temor deve-se ao fato de que o congresso não faça mudanças estruturais no sistema político já que seriam os próprios congressistas os mais afetados. Se houver um referendo, a proposta de mudança de nosso sistema político ficaria a cargo do congresso mais conservador desde 1964. Após essas eleições, aumentaram o número de militares, religiosos e ruralistas eleitos. Por isso, a participação popular será decisiva neste momento.

Integrante da coordenação do plebiscito popular da constituinte, Ricardo Gebrim, destaca a importância de se intensificar a participação popular neste momento. “Estamos todos exaustos dessa vitoriosa campanha em que a militância foi decisiva, mas neste momento temos que nos esforçar para enfrentar mais esta batalha decisiva. Não podemos deixar que sepultem essa proposta como fizeram em junho de 2013. Agora é o momento de erguer a bandeira do Plebiscito pela Constituinte”, afirmou Gebrim.

Nesse caminho, na próxima terça-feira, 04 de novembro, os Comitês Estaduais estão organizando uma série de atos em todo o Brasil em defesa da Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Política. Em São Paulo, o ato está marcado para as 18 horas, no vão do MASP.

Bora batucar:

E pro congresso melhorar: CONSTITUINTE JÁ!