Manifesto de solidariedade às famílias atingidas pelas enchentes no RS e SC

Foto Vilson Vinkler do município de Porto Mauá

A maior enchente dos últimos trinta anos na região norte e noroeste do Rio Grande do Sul e o oeste catarinense faz relatos como este serem cada vez mais frequentes. Dados da defesa civil já contabilizam setenta municípios afetados no lado gaúcho, com aproximadamente nove mil famílias fora de suas casas. Em Santa Catarina são trinta e nove municípios afetados e aproximadamente dois mil famílias longe de suas residências.

Frente esta grave situação social, nós dos movimentos sociais, sindicais e igrejas queremos em primeiro lugar levar uma palavra de conforto e solidariedade às famílias atingidas.  A sua dor é nossa dor.

Mas sabemos que somente solidariedade não basta. Faz-se necessário pensar na “reconstrução da vida”, no seu sentido mais amplo, das famílias e das comunidades atingidas.  Mesmo com dor e desespero, confiamos na capacidade do povo em superar mais esta dificuldade.

A nossa trajetória e experiência mostra que tanto quanto no resgate e primeiro socorro das famílias atingidas, quanto para buscar e alcançar medidas que melhorem a vida, a curto e médio prazo, é necessário sermos capazes de ter unidade e organização.

Diante da situação estarrecedora não podemos nem devemos acusar somente as barragens já construídas na Bacia do Rio Uruguai pela situação que se encontra a população, mas exigimos que as empresas nunca não mais se utilizem do discurso e justificativa que as barragens são construídas com o objetivo de regular o fluxo de água dos nossos rios evitando possíveis enchentes. A construção de barragens tornou-se uma mercadoria que está a serviço do lucro de seus donos. O fechamento ou abertura de suas comportas estará sempre em primeiro lugar a serviço deste objetivo. Neste sentido reafirmamos o posicionamento contrário as construções das barragens de Garabi, Panambi e Itapiranga projetadas para o Rio Uruguai e a barragem de Paiquerê projetada no Rio Pelotas.

Confiantes disto, temos orientado nossas lideranças, de forma individual, e ou, coletiva ouvir e debater com as famílias quais são suas principais reivindicações. Como diz o gaúcho, saber “onde mais aperta o calo” neste momento.

Abaixo citamos algumas propostas que já surgiram na conversa com as famílias.

Mas defendemos que mais importante do que nos apressar em apontar soluções, é ajudar a garantir um processo participativo com o máximo de famílias, entidades, governos federal, governo estadual e municipal. Ninguém melhor que as famílias atingidas, de forma organizada, para saber das suas necessidades. Portanto é necessário promover reuniões, as mais representativas possíveis, para nelas identificar as necessidades, bem como através delas, encaminhar as negociações junto aos governos. 

Por fim queremos nos comprometer a ajudar a construir um grande processo de luta pela defesa dos direitos das famílias atingidas no estado do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Algumas das propostas sugeridas pela população:

1)      Plano de prevenção de catástrofes e defesa civil;

2)      Suspensão da cobrança da conta de energia elétrica e água para as famílias atingidas pelas enchentes por 6 meses;

4)      Crédito emergencial de R$ 15 mil, com 2 anos de carência, 10 anos para pagar com 60 % de rebate;

5)      Anistia de parcelas de financiamento e dividas com órgãos públicos com vencimento nos próximos 6 meses (custeio, investimento, habitação, etc);

6)      Plano de recuperação e reestruturação econômico-social para as famílias e comunidades;

7)      Plano de reconstrução da infra-estrutura (pontes, estradas, acessos, redes de água, energia elétrica);

8)      Plano emergencial de saúde publica e acompanhamento psico-social;

9)      Cesta básica de alimentos por 6 meses para todas as famílias.

Assinam esta carta:

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Sínodo Noroeste Riograndense (IECLB)

Diocese de Santo Ângelo

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

Via Campesina RS

Levante Popular da Juventude

Consulta Popular RS, 

Sindicato dos Metalúrgicos de Passo Fundo 

Comissão dos Direitos Humanos de Passo Fundo

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Santa Rosa e Região

Movimento Contraste de Erechim

Sindicato dos Docentes da UFFS (SINDUFFS)

Santa Rosa RS, 01 de julho de 2014