Conta de luz mais cara em 2015

Rafaella Dotta
Belo Horizonte (MG), do Brasil de Fato

Estudos do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) confirmam que o consumidor terá um acréscimo de 18 a 30% na sua conta de luz a partir de 2015. “O aumento está sendo gerado pelas empresas Cemig, Copel (do Paraná) e Cesp (de São Paulo), que estão vendendo energia  25 vezes mais cara para as distribuidoras”, afirma Gilberto Cervinski, coordenador nacional do MAB e estudioso do assunto. 

Essas três empresas são responsáveis pela geração de grande parte da energia consumida no país. Elas estão vendendo o megawatt por R$ 822, enquanto outras empresas – que também usam a energia hidrelétrica – vendem a mesma quantidade por R$ 32, 89. “Como a Cemig, Cesp e Copel não renovaram os contratos com o governo federal, podem vender a energia mais cara no mercado de curto prazo”, explica Dorival Gonçalves, professor da Universidade Federal do Mato Grosso.

Desde a primeira semana de fevereiro, essas três empresas – que, além de produzir (geradoras), também distribuem energia – aumentaram o valor do megawatt no mercado livre, que não é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo Cervinski, para impedir que esse valor fosse repassado aos consumidores em período eleitoral, o governo federal está injetando R$ 13 bilhões no setor elétrico. Além disso, orientou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a auxiliar no empréstimo de mais R$ 8 bilhões para as empresas distribuidoras, que compram energia das geradoras. O acordo é que a partir de 2015 esse empréstimo comece a ser quitado. Para isso, o valor será repassado aos consumidores, que podem pagar até 30% a mais na conta de luz.

Bandeiras tarifárias

De acordo com informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o reajuste chegará junto com o Sistema de Bandeiras Tarifárias.  Nas contas de luz virão bandeiras vermelhas, amarelas ou verdes, dependendo das condições de produção de energia naquele mês. A bandeira vermelha significa acréscimo de R$ 3 para cada 100 kWh consumidos. A bandeira amarela será R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos. E a bandeira verde significa nenhum acréscimo na conta.

“Aumento é por motivação política”

Especialistas explicam que o aumento da energia não acontecerá por falta de chuvas, mas sim por uma questão política. Para eles, os empresários, juntos ao PSDB, estão organizando uma ofensiva ao governo federal e esperam dois resultados: desgastar a imagem da presidenta Dilma e lucrar.

O engenheiro elétrico Dorival Gonçalves, professor da Universidade Federal do Mato Grosso, explica que o aumento na conta de luz não é derivado de escassez de chuvas, nem pela geração de energia mais cara, como a térmica. 

“As hidrelétricas controladas pelos governos do PSDB (Minas Gerais, São Paulo e Paraná) estão cobrando o mesmo valor cobrado pelas térmicas”, declara Dorival. O professor explica que a geração de energia por hidrelétricas é a mais barata do mundo, enquanto as térmicas requerem um custo maior de produção. “Enquanto outras geradoras vendem o megawatt a R$ 33, a Cemig, Copel e Cesp estão vendendo por R$ 822. É  um absurdo”, reforça.

Para Gilberto Cervinski, coordenador nacional do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), essa postura é um recado dos empresários ao governo federal. “O que eles querem dizer é: nós queremos liberdade para cobrar o preço que quisermos”, afirmou Gilberto.A Cemig, perguntada sobre o aumento da conta em 2015, declarou que seguirá o reajuste anual feito pela Aneel. Mas ela confirma que está vendendo o megawatt por R$822,83, conforme relatório de Preço de Liquidação das Diferenças, da CCEE.

Entenda o porquê do aumento
 

Controle de hidrelétricas – As usinas hidrelétricas são propriedade da União. Elas são controladas por empresas ou consórcios, públicos ou privados, que recebem do governo um contrato de concessão, geralmente de 30 anos. 

Governo renova concessões – Em 2012, o governo federal renovou os contratos das hidrelétricas antigas, porém, colocou uma regra: o preço máximo de venda da energia tinha que ser R$ 32,89 por megawatt.

Cemig não aceitou acordo – As empresas estatais de energia de Minas Gerais, São Paulo e Paraná não quiseram abaixar o preço e não aceitaram o contrato do governo federal. 

Preço alto da energia – Por não aceitarem a renovação, essas empresas (CEMIG, COPEL e CESP) estão vendendo sua energia livremente, chegando a cobrar 25 vezes mais caro que as outras. 

Quem paga é o consumidor – Para amenizar o custo para os consumidores, o governo federal está pagando parte desse gasto. Mas a previsão é que a conta de luz tenha aumento de 18 a 30% a partir de 2015.