Artigo | 20 de Novembro: Relembrar, lutar e esperançar!

Artigo destaca o protagonismo histórico do povo negro na luta de classes e na transformação da sociedade brasileira, reafirmando o combate ao racismo como tarefa política central na construção de um projeto de país baseado na justiça social, na igualdade e no poder popular

Foto: Nívea Magno / MAB
Os heróis da pele preta
Que ocupavam nosso chão
Com suas costas rasgadas
Do açoite da escravidão
Tiveram a luta por essência
Por direito a sobrevivência
Fizeram a rebelião

Palmares foi a nação
Desse povo escravizado
Quebrando suas correntes
Correndo no mato fechado
Arrasta o pé levanta a poeira
Com golpes de capoeira
Deixava jagunço deitado

O povo organizado
E pronto pra guerrear
Na capitania de Pernambuco
Onde se pôde formar
Um estado independente
Onde o negro era gente
E não se deixava escravizar

Escolhido para liderar
Com Garra e Rebeldia
Com a força dos ancestrais
Zumbi foi o nosso guia
Na luta por liberdade
Construiu uma sociedade
Repleta de utopia

Mais de vinte mil vivia
Sobre sua liderança
No meio da opressão
Um sopro de esperança
Enfrentou e resistiu
No nordeste do Brasil
Que iniciou a mudança….

(Samuel Oliveira. Fragmento do cordel Nordeste negro. Jornada Socialista do MAB, Goiás, 2024)

I –  O negro como fundador do Brasil moderno e impulsionador de transformações

Dia 20 de novembro simboliza a data da consciência negra e de um dos mais importantes líderes da história brasileira: Zumbi dos Palmares. Demarca historicamente a resistência do povo negro no nosso país, a sua organização e luta popular contra o escravismo e traz manifestações de demandas fundamentais e específicas para essa população na atualidade. Faz contraponto ao “13 de maio”, que determina legalmente o fim da escravidão, e que foi apresentado pela classe dominante como uma ação de benevolência monárquica. Entretanto, ignorou cruelmente as necessidades mais elementares das pessoas negras escravizadas que não tinham as condições mínimas de subsistência e foram abandonadas à própria sorte. Lazzo Matumbi, de forma brilhantemente, eternizou este fato:

“No dia 14 de maio, eu saí por aí
Não tinha trabalho, nem casa, nem pra onde ir
Levando a senzala na alma, eu subi a favela
Pensando em um dia descer, mas eu nunca desci
Zanzei zonzo em todas as zonas da grande agonia
Um dia com fome, no outro sem o que comer
Sem nome, sem identidade, sem fotografia
O mundo me olhava, mas ninguém queria me ver”

Portanto, é fundamental para os movimentos populares, sindicatos, partidos de esquerda e lutadores brasileiros interpretar o sentido profundo desse dia, resgatar e entender a resistência, a resiliência e lutas organizadas dos trabalhadores negros escravizados e a luta dos negros na contemporaneidade.

Não se trata de um assunto que desrespeita apenas aos pretos e pardos desse país, nem tampouco às parcelas organizadas da esquerda que são negras. Essa é uma demanda civilizatória, que trata sobre o progresso da humanidade e das relações humanas. Tampouco se pode cair na armadilha de secundarizar essa luta com a justificativa de que ela separa os trabalhadores, ou de que temos que “escolher a frente de batalha prioritária”. Nosso inimigo se organiza em diversas frentes, devemos cerrar combate em todas elas.

Já nos alertava Florestan Fernandes: “Não basta ser socialista para entender o que sucedeu com o negro e o que deve se fazer para alterar a situação racial que persiste até hoje. Não basta recorrer ao “movimento popular” como terapêutica de assistência social e de “cura” na opção pelos excluídos. Essa linguagem pode traduzir solidariedade humana e fraternidade social. Não obstante, o dilema social representado pelo negro ligasse à violência dos que cultivaram a repetição do passado no presente. E exige uma contra violência que remova a concentração racial da riqueza, da cultura e do poder”.

Fato é que no Brasil se organizou, a partir da escravidão legalizada, um modo de produção escravista, em que a própria pessoa negra era tratada como mercadoria e que trazia vultuosas parcelas de lucro para os escravagistas, donos dos meios de produção. Mais de 350 anos de barbáries possibilitaram a consolidação de uma classe dominante interna intrinsecamente ligada a essa lógica, altamente reacionária e violenta contra os trabalhadores, em especial os negros. Florestan Fernandes, ao analisar a forma conservadora de modernização da burguesia brasileira, chega à conclusão que “a classe dominante no nosso país, muda para que continue como está”, sem que de fato tenha havido uma ruptura brusca e total do modo de produção anterior para o atual. Significa que as ideias, os preceitos, preconceitos construídos na época do Brasil colonial e escravocrata ainda persistem nos super ricos e são reproduzidos na estrutura e superestrutura do país atual.

Entender isso é compreender a imensa e desigual luta que os negros travam no nosso país, e também os gloriosos feitos realizados por essa marcha contínua. Os Quilombos, por exemplo, além de um refúgio para o tratamento cruel a que eram submetidos, tornaram-se formas de organizações sociais próprias, desenvolveram cultura, arte, culinária e uma estruturação comunitária diferente da colônia. Segundo historiadores, o maior dos Quilombos, Palmares, chegou a ter cerca de 8,5% da população do país da época, ameaçando frontalmente a ordem escravista vigente. A luta do povo negro e seus apoiadores, somada a fatores externos, obrigou a monarquia a ceder e pôr fim à escravidão.

II – Atualidade da luta antirracista, somos sujeitos da nossa história!

Primeiro devemos buscar assimilar quais as consequências e sequelas que os quase 400 anos de escravidão deixaram na sociedade. É impossível apagar ou negar esse tenebroso passado brasileiro, sobretudo por ele ainda ser tão presente. Mas também temos que entender as formas modernas em que o racismo se organiza, qual seu papel enquanto ferramenta de dominação dos trabalhadores e quais os condutores atuais dessa doutrina. Certo é que, na atual forma de sociedade em que vivemos, o racismo é funcional e possibilita lucros para parcelas da burguesia.

As negações de direitos, aprisionamento em massa, mortes violentas, baixo índice de desenvolvimento humano, sub-representações institucionais, comprovam o conjunto de desigualdades a que foram empurrados a população negra do Brasil, e as novas formas de ações concretas da burguesia sobre esse setor. A existência de pessoas negras com ascensão financeira não fundamenta a tese de igualdade de oportunidades ou de democracia de raças. É possível afirmar que, ora aberta, ora dissimulada, a luta racial no Brasil persiste e é um fator incontornável das relações sociais e luta política no nosso país.

A luta por conquistas democráticas, políticas públicas e oportunidades é fundamental para as populações trabalhadoras negras. Deve ser uma das trincheiras encampadas pelos movimentos sociais. A condição em que os negros foram integrados a sociedade após a abolição da escravidão e a posterior violência e negação de civilidade, resultou na imposição de um atraso histórico, que cria uma lacuna entre a representação do Estado e essa população. Cada conquista nesse sentido deve ser valorizada e toda pauta positiva para o avanço dos direitos dos negros no Brasil é justa e legítima.

É importante reconhecer os avanços com os governos do PT, a partir de 2003, uma das únicas vezes na história da sociedade brasileira em que tiveram oportunidades de conquistas em algumas áreas para a população negra do Brasil. A Lei de Cotas que possibilitou o ingresso em maior quantidade dos pretos e pardos na universidade, assim como PROUNI e FIES; a Emenda Constitucional nº 72, promulgada em 2 de abril de 2013, conhecida como PEC das domésticas, em que reconhecem uma gama de direitos para mulheres trabalhadoras, em grande maioria negras; o Bolsa Família; o Luz para Todos, são políticas que atingem positivamente a maior parte da população, os trabalhadores negros e negras. Vale ressaltar que essas ações, longe de resolver a totalidade dos problemas, salvam vidas e mudam para melhor a dinâmica de famílias e comunidades.

Uma reivindicação que tem ganhado importância, e que mexe com o núcleo principal da representação jurídica no próximo período, é a indicação de quatro mulheres para o Supremo Tribunal Federal, sendo duas mulheres negras. Pauta que devemos nos somar e fortalecer. A mulher negra na sociedade de classes é a mais “proletarizada”. São estatisticamente quem mais trabalham, são as mais atingidas pelo subemprego e informalidade, pelos crimes socioambientais e efeitos extremos da crise climática, apresentando maior vulnerabilidade social. Não há na história nenhuma representação de mulher negra na Suprema Corte do Brasil, demonstrando o caráter classista, racista e patriarcal dessa instituição. 

III – Transformar pela raiz as estruturas da sociedade brasileira

“O negro vem a ser, a pedra de toque da revolução democrática na sociedade brasileira”, é uma afirmação contundente do sociólogo Florestan Fernandez no livro Significado do protesto negro, de 1989, evidenciando o caráter revolucionário que pode desempenhar o negro em nosso país. O dia 20 de novembro serve para rememorar a força desses eventos históricos, a garra e a teimosia que nós, negros, temos tido ao longo da história e deve nos inspirar a tentar refazer feitos heroicos, como de Zumbi, de Dandara, de Dragão do Mar, de Luiza Mahin e tantos outros e outras que mantiveram acesa a chama da esperança, mesmo nos momentos mais difíceis da nossa história.

A nossa Luta é antirracista, anticapitalista, anti-imperialista e antipatriarcal, e devemos esperançar na construção de um Brasil melhor, com condições dignas, que rompa com as estruturas que sustentam o racismo e a exploração do homem pelo homem. O exemplo de Palmares e tantos outros Quilombos espalhados pelo país, nos mostra que é possível fazermos no Brasil uma organização social baseada na justiça, na solidariedade e no poder popular.

Os desafios que temos são enormes, e nos colocam tarefas organizativas fundamentais: o trabalho de base com os atingidos, agricultores, indígenas, camponeses, trabalhadores urbanos; a massa da periferia, deve ser nosso foco se quisermos encontrar respostas para as perguntas que nos inquietam. A montanha que os revolucionários brasileiros têm que subir também é íngreme, porém, é super povoada de trabalhadores e trabalhadoras, em sua maioria negros e negras. Vamos à luta e organização! Subir os morros, as aldeias, os campos e fábricas do nosso país e construir um projeto de nação sem explorados e exploradores.


*Samuel Oliveira é militante do Movimento dos Atingidos por Barragens no Ceará, poeta popular e membro do Coletivo Nacional de Relações Raciais do MAB.