ANP antecipa leilão de área do pré-sal para outubro

Fonte: Redação do jornal Brasil de Fato

O edital de convocação para o primeiro leilão em regime de partilha do pré-sal, referente à área de Libra, na Bacia de Santos, a cerca de 183 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, deverá ser publicado dentro de 15 dias. O leilão, que estava previsto para novembro, foi antecipado para outubro, conforme publicado nessa quinta-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU). O anúncio da convocação do leilão foi feito pela presidenta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard.

Ela estimou o volume do campo entre 26 bilhões e 42 bilhões de barris de petróleo, mas ressaltou que as últimas pesquisas, feitas em maio, indicaram que o número ficará mais próximo do teto. Em entrevista coletiva no escritório central da ANP, no Rio, Magda Chambriard disse que o volume de petróleo recuperável deverá oscilar entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris, ficando mais próximo dos 10 bilhões.

De acordo com Magda, será licitado um prospecto “sem precedentes”. “Nunca fizemos isso no Brasil, e eu desconheço um país que tenha feito licitação deste porte. Até meados de junho, deveremos ter tudo isso publicado e pronto. Estamos falando de uma oportunidade que pode ser de 8 a 12 bilhões de barris [recuperáveis]”, afirmou.

A presidenta da ANP não quis adiantar estimativas para valores do leilão. A área de Libra tem 1.500 quilômetros quadrados, do total de 149 mil quilômetros quadrados de áreas do pré-sal.

O diretor da ANP Elder Queiroz, que também participou da coletiva, sustentou que o preço do barril de petróleo deve subir nos próximos anos, ao contrário dos especialistas que apostam na queda do valor do produto com a entrada em produção de novos campos.

Movimentos sociais e entidades sindicais, no entanto, alertam que os leilões do petróleo são uma ameaça à soberania do país. “Além de ser uma questão de soberania nacional, o petróleo deve ser explorado de forma sustentável para gerar riquezas que sejam investidas em benefício do povo brasileiro”, afirma João Antônio de Moraes, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Nesse sentido, Moraes afirma que é necessário o controle estatal não só do petróleo, como de todos os recursos energéticos.

O valor do pré-sal

O pré-sal é um imenso e valioso reservatório de petróleo leve no fundo do mar, a sete mil metros de profundidade e a 300 quilômetros da costa brasileira.

Essa nova fronteira exploratória está encravada sob uma densa camada de sal, ao longo de uma faixa litorânea de 800 quilômetros, que se estende de Santa Catarina ao Espírito Santo.

É considerada a maior descoberta mundial de petróleo nos últimos 30 anos e foi anunciada pela Petrobras em 2007, após uma série de pesquisas geológicas.

O governo estima que o pré-sal contenha entre 70 e 100 bilhões de barris de petróleo. Isso signifi ca multiplicar por seis as atuais reservas do país, descobertas ao longo dos 59 anos de existência da Petrobras.

Quase um terço dessa riqueza, no entanto, já foi entregue às empresas privadas, nos leilões de concessão realizados pela ANP antes de 2007. Segundo estudo do Dieese, dos cerca de 150 quilômetros quadrados de bacia sedimentar que formam o pré-sal, 28,03% foram licitados pela Agência.

Um dos principais beneficiados foi o empresário Eike Batista, que montou a petrolífera OGX especialmente para disputar a 9ª Rodada de Licitação, em 2007. Com a ajuda de ex-executivos contratados da Petrobras, ele arrematou blocos valiosos na chamada franja do pré-sal, que multiplicaram a sua fortuna.

Transnacionais também adquiriram nos leilões áreas exploratórias do pré-sal, como as estadunidenses Exxon Mobil e Anadarko, a britânica BG, a espanhola Repsol e as portuguesas Galp e Petrogal.

Em 2007, o governo retirou dos leilões os blocos localizados no pré-sal e em dezembro de 2010 sancionou a lei que criou novas regras de exploração, garantindo o controle do Estado sobre essas reservas.

A Petrobras tornou-se operadora única do pré-sal, com participação mínima de 30% em cada bloco, e o modelo de exploração passou a ser o de partilha, que garante à União parte do petróleo produzido pelas empresas que participarem dos consórcios. No regime de concessão, que regula a exploração de petróleo no Brasil fora da área do pré-sal, as empresas ficam com tudo o que produzem. (com Alessandra Murteira e informações da Agência Brasil)