MAB repudia posicionamento da Fundação Palmares favorável à construção de Barragem no Vale do Ribeira

O MAB vem manifestar publicamente seu repudio ao recente posicionamento da Fundação Cultural Palmares, instituição pública vinculada ao Ministério da Cultura e que tem como finalidade promover e preservar a cultura afro-brasileira, mas que se posicionou favorável à construção da hidrelétrica de “Tijuco Alto”.

Segundo levantamento da própria Fundação, a hidrelétrica, se construída, afetará pelo menos 14 municípios e 18 comunidades quilombolas no estado de São Paulo e Paraná. E sabemos ainda que esses números são subestimados, pois são fornecidos pela própria empresa interessada na construção da barragem. O posicionamento da fundação gerou revolta no povo da região que segue dizendo “não” às barragens.

Vale do Ribeira

No dia 10 maio, várias organizações se reuniram na cidade de Registro, 175 km ao sul da capital paulista, para se articularem na luta contra a construção de barragens no Vale do Ribeira. Estiveram presentes o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), MOAB (Movimento dos Ameaçados por Barragens), APEOSP, ISA, SOS Mata Atlântica, Ponto de Cultura Caiçara de Cananeia, Academia de Capoeira Angola IIê Axé, além de professores, trabalhadores e estudantes da região.

O Rio Ribeira de Iguape, localizado ao sul do estado de São Paulo, é o último grande rio paulista que não possui barramento. A região é muito conhecida por suas riquezas e belezas naturais, possui a maior porção de mata atlântica conservada do país, um extenso número de cavernas preservadas e a presença de muitas comunidades tradicionais, indígenas, ribeirinhas quilombolas e caiçaras. No entanto, a região também é conhecida por possuir os menores índices econômicos do estado de São Paulo, por seus problemas na regularização fundiária e titularizarão das terras quilombolas e principalmente pela luta do povo contra a construção de hidrelétricas na região.

A Região do Vale do Ribeira continua sendo atacada pela ameça de construção de barragens. Na bacia do rio Ribeira de Iguape já são  8 barragens construídas. Sete destas pertencentes à CBA – Companhia Brasileira de Alumínio, ligada ao grupo Votorantim. Além destes projetos já construídos existem outros 24 em estudo, sendo 4 desses no rio Ribeira de Iguape.

A experiencia histórica dos atingidos por barragens tem mostrado que a construção de barragens não gera melhora de vida para os trabalhadores da região. Pelo contrário, no ano de 2010 o Conselho de Defesa dos Direitos Humanos (CDDPH) aprovou o relatório da Comissão Especial que analisou denúncias de violações de direitos humanos no processo de implantação de barragens no Brasil. O relatório constatou que 16 direitos humanos são violados sistematicamente em construções de barragens.

“Os estudos de caso permitiram concluir que o padrão vigente de implantação de barragens tem propiciado de maneira recorrente graves violações de direitos humanos, cujas consequências acabam por acentuar as já graves desigualdades sociais, traduzindo-se em situações de miséria e desestruturação social, familiar e individual”, aponta o documento.

Diante desta situação o Movimento dos Atingidos por Barragens não abre mão da luta popular para garantir que os direitos das famílias atingidas sejam respeitados. Inclusive o direito de dizer “não” às barragens. Só o povo organizado e consciente, em todo o Vale do Ribeira, é que será capaz de vencer a ganância daqueles que querem tomar pra si as riquezas naturais de toda uma região.

No dia 23 de maio, próxima quinta-feira, haverá audiência pública na comunidade quilombola de João Surá, em Adrianópolis-PR. A Fundação Cultural Palmares escutará as comunidades do vale do Ribeira para dar explicações sobre seu posicionamento.

Foto: Mayra Jankowsky