Leilões do petróleo ferem a soberania nacional

Especial Energia Brasil de Fato

PRIVATIZAÇÃO

 Rodada organizada pela ANP nos dia 14 e 15 de maio ofertará 289 blocos. Depois de cinco anos sem leilões de petróleo, o governo federal, por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP), retoma os leilões pela 11ª Rodada de Licitações, prevista para 14 e 15 de maio, no Rio de Janeiro.

Alexania Rossato

de São Paulo (SP)

Depois de cinco anos sem leilões de petróleo, o governo federal, por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP), retoma os leilões pela 11ª Rodada de Licitações, prevista para 14 e 15 de maio, no Rio de Janeiro.

Serão ofertados 289 blocos de petróleo em áreas fora da camada do pré-sal, localizados em 11 estados brasileiros e distribuídos em 11 bacias sedimentares, que envolvem 155 mil Km² de área, equivalente a 60% da área geográfi ca do estado de São Paulo.

 Os blocos em águas profundas de apenas duas das 11 bacias, Pernambuco-Paraíba e Espírito Santo, possuem reservas estimadas em 5 bilhões de barris, equivalente às reservas do Golfo do México. Outras duas bacias, Pará-Maranhão e Foz do Amazonas, podem chegar a 30 bilhões de barris segundo a ANP. Considerando todas as 11 bacias, o volume poderá ultrapassar 40 bilhões de barris.

Esse total, somado aos 14 bilhões de barris de reservas já provadas pela Petrobrás, e mais as descobertas nas áreas de pré-sal, podem chegar a 100 bilhões de barris de petróleo. O présal é a maior descoberta mundial das últimas décadas e isso desperta o interesse do capital internacional, que pressiona o Brasil para que coloque à disposição as reservas e intensifi que a produção e exportação de petróleo bruto.

Os leilões previstos vêm para atender estas pressões e tem base na Lei da Concessões 9.478/1997, criada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso para impor o modelo neoliberal de privatização. “Essa mesma lei será usada pela ANP para este crime de lesa-pátria, o leilão dos poços de petróleo e gás. A empresa que ganhar passará a ser dona de tudo, o país deixará de ter soberania sobre estas áreas”, afi rmou João Pedro Stédile, da coordenação nacional do MST. 

Ele argumenta que a Petrobras fez todas as pesquisas, o mapeamento e a quantifi cação do volume de petróleo, no entanto com os leilões, qualquer empresa estrangeira poderá explorá- las. “Ou seja, será entregar de mão beijada para a iniciativa privada anos e anos de estudos feitos pelos trabalhadores da empresa. E pior ainda, será entregar uma das maiores riquezas do povo brasileiro”, argumentou.

Pressão internacional

As reservas estimadas pela ANP para 11ª Rodada de Licitações pode chegar a 40 bilhões de barris, três vezes mais do que a Petrobras já havia descoberto nos últimos 59 anos de pesquisa. Por isso, 64 grandes empresas do mundo todo querem se apropriar destas áreas do petróleo brasileiro. É a maior disputa já envolvida em leilões no Brasil e segundo o coordenador do MST “estamos diante de um cenário que aponta para a desnacionalização de uma indústria extremamente estratégica para a soberania nacional, pois implicará na redução da participação do Estado na exploração e produção de petróleo, fragilizando o desenvolvimento nacional”.

Se considerarmos como base os dados consolidados no relatório fi nanceiro da Petrobras de 2012, o custo médio para produção de um barril fi cou em R$ 27,22 (13,92 de dólares). Com o pagamento de royalties e participação especial, o custo fi cou em R$ 66,16/barril (33,83 de dólares). O preço médio de exportação da Petrobras foi R$ 184,02 (94,37 de dólares). 

Grande parte da produção das áreas a serem leiloadas será para exportação. Isso signifi ca que cerca de 63% de toda a riqueza gerada nestas áreas a serem leiloadas serão apropriadas como lucro para enriquecimento das transnacionais que vencerem o leilão, pois 15% representa o custo de produção para as empresas e 22% será destinado para pagamento de royalties e participação especial.

Caso os 40 bilhões de barris se confi rmem, e considerando um fator de recuperação médio de 25% sobre os 40 bilhões, as corporações se apropriarão, nos próximos 30 anos de contrato, de cerca de 10 bilhões de barris, o que significará um lucro próximo a R$ 1,16 trilhões, cerca de R$ 40 bilhões para o bolso das empresas ao ano, caso seja extraído em 30 anos. “É este o objetivo da pressão exercida pelo capital internacional para que o governo realize os leilões. Sem contar as reservas de pré-sal que também serão leiloadas em novembro”, fi nalizou João Pedro.

Foto: Samuel Tosta