MAB faz denúncias e propõe soluções à prefeitura

*Com informações da prefeitura de Porto Velho

Integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) se reuniram nesta terça-feira (7) com o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, para apresentar algumas das principais ações do MAB e a proposta de parceria para soluções de problemas ocasionados por barragens em Porto Velho.

João Marcos Dutra e Océlio Muniz, da coordenação do Movimento, falaram sobre as condições de vidados atingidos pelas barragens de Santo Antônio e Jirau. Segundo afirmações deles, à montante ou à jusante das usinas, e tanto à margem direita quanto à esquerda do rio, verificam-se graves problemas sociais e ambientais.

Sete reassentamentos foram feitos em terras inférteis. No reassentamento de Nova Teotônio, não há áreas favoráveis à pesca e nem à agricultura e das setenta e duas famílias que residiam na localidade de Teotônio, restam apenas vinte e oito delas em Nova Teotônio. As empresas destinaram arbitrariamente que a região de Nova Teotônio devesse ser considerada área de turismo e lazer, mas essa destinação não se mostrou adequada com a realidade atual.

Em Santa Rita e em Morrinhos, também não há atividades produtivas; em São Carlos verifica-se a diminuição de pescado e há ainda as condições de vários pescadores que realizaram financiamentos bancários para suas atividades, mas que após a colocação de barragens no rio passaram a não obter produção suficiente para pagar as parcelas.

Muitos outros problemas foram apresentados ao prefeito pela coordenação do MAB, incluindo questões que envolvem distritos como os de Jacy Paraná, Mutum Paraná e Calama, mas foi dado destaque às enchentes que atingiram bairros da cidade, tais como os do São Sebastião, Nacional e outros. “O que aconteceu em Porto Velho foi inédito, pois não se conhece outros casos no Brasil de barragens atingirem áreas urbanas dessa forma”, destacou João Marcos Dutra.

Além do prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, participaram da reunião Edjales Brito, secretário municipal do Meio Ambiente, Josélia Ferreira, secretária municipal da Assistência Social  e o coronel Pimentel, coordenador da Defesa Civil Municipal, além de técnicos servidores dessas pastas.

Comissão

A proposta do MAB, sobre constituição de uma comissão para análise dos principais problemas apresentados, foi bem acolhida pelo prefeito e pelos secretários e técnicos presentes à reunião. “Vamos criar imediatamente um grupo de trabalho com a representação de órgãos da prefeitura e também de outras instituições que podemos convidar para agregar maior clareza na formação de uma documentação consistente sobre esses e outros assuntos relacionados aos efeitos das barragens no rio Madeira”, declarou Mauro Nazif.

De acordo com as indicações do prefeito, o grupo de trabalho inicia suas atividades a partir de uma reunião na Secretaria de Meio Ambiente. No dia 01 de julho, segundo instruções de Nazif, os resultados das verificações desse grupo de trabalho serão apresentados, na forma de uma audiência pública, às empresas responsáveis pelas Usinas do Madeira, ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos recursos Naturais Renováveis (Ibama), à secretaria do Patrimônio da União (SPU), ao Ministério Público Estadual e à Justiça Federal.

Ao fim da reunião os representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens disseram ter visto como muito positiva a reunião. “Vemos como muito importante a decisão do prefeito em convocar esse grupo de trabalho. Temos que agir enquanto essas empresas ainda estão na fase de construção, depois que elas tiverem encerrado essa etapa, pode se tornar muito mais difícil o diálogo e as mudanças que precisam ser realizadas”, afirmou Océlio Muniz.