Na Amazônia, Estado aumenta repressão para beneficiar o capital

Enquanto avança a luta dos povos amazônicos contra o modelo de desenvolvimento que beneficia apenas uma minoria, o Estado brasileiro aprofunda o autoritarismo, criminaliza as organizações e espalha o medo na população. Dois episódios ocorridos no início de abril confirmam como o Estado e suas instituições são o braço forte que protege o interesse das grandes empresas que destroem a natureza, concentram riqueza e violam direitos humanos.

Em Altamira, oeste do Pará, a juíza Caroline Slongo Assad, da 4ª Vara Civil da Comarca local, expediu na semana do 14 de março, Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, um interdito proibitório contra o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento Xingu Vivo para Sempre, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Atendendo ao pedido do Consórcio Norte Energia (NESA) e do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), a juíza proibiu que fosse feita qualquer manifestação próxima às instalações de Belo Monte, com o argumento de que o MAB intimida funcionários e representa ameaças para um empreendimento que é “de grande importância para o país e de grandes proporções, sendo por isso um dos alvos prioritários dos réus neste momento”.

Na mesma semana foi publicado o decreto presidencial de nº 7.957, que instituiu o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente (GGI-MA), regulamentou a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental e apontou as funções da Força Nacional de Segurança Pública no que se refere “ao aumento da eficiência administrativa nas ações ambientais de caráter preventivo ou repressivo”.

Com base neste decreto, o Ministério de Minas e Energia, com o apoio jurídico da Advocacia Geral da União (AGU), encaminhou ação militar denominada Operação Tapajós. Mais de 250 membros da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional de Segurança Pública e das Forças Armadas desembarcaram em Itaituba, também no oeste do Pará, e depois se dirigiram para as proximidades da terra indígena Munduruku.

O argumento do governo é que havia a necessidade de garantir a segurança dos mais de 80 técnicos durante o mês de estudos de viabilidade da obra que só poderiam ser realizados com a cheia máxima do rio no inverno amazônico. O exagero da Operação foi reconhecido pela Justiça, que no dia 16 de abril suspendeu a expedição e exigiu que indígenas e comunidades ribeirinhas fossem consultados previamente sobre as obras projetadas.

Autoritarismo, intimidação e violência: esta é a linguagem das grandes empresas quando o assunto são os direitos humanos. Assim está claro também nas manifestações de trabalhadores de Belo Monte que quando lutam por dignidade, respeito e melhores condições de trabalho são duramente reprimidos pela mesma Força Nacional de Segurança Pública, com métodos semelhantes aos praticados na ditadura.

Estes episódios mostram para o conjunto das organizações que é preciso fortalecer a articulação, o trabalho de base e a denúncia permanentes porque o grande capital aprofunda seus interesses dentro do Estado brasileiro, utilizando-se de todos os instrumentos jurídicos e militares para amedrontar a população e criminalizar os movimentos sociais.

É tempo de não ceder à intimidação, denunciar a violação do direito à informação e à livre manifestação garantida na Constituição Brasileira e em diversas leis internacionais e, sobretudo, mostrar para os inimigos do povo e seus aliados que na Amazônia a luta ficará ainda mais forte no campo e na cidade, construindo a resistência e buscando um modelo de desenvolvimento com participação e à serviço do povo.