Agricultores do Pará discutem pauta com presidente do INCRA

Agricultores do oeste do Pará organizados na Comissão em Defesa da Vida e pela Sobrevivência na BR 163 e Transamazônica se reuniram na tarde desta terça-feira (26) com Carlos Guedes, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para debater a pauta dos agricultores dos municípios que estão no território da BR 163, especialmente Aveiro, Itaituba, Rurópolis, Novo Progresso, Castelo dos Sonhos e Trairão.

Em seguida, representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STRs) dos municípios integrantes da Comissão apresentaram a pauta levantada em cada cidade. Além de pontos específicos, foi apontado como prioridade encaminhamentos imediatos sobre a área afastada do Parque Nacional da Amazônia, cujo total descaso no acompanhamento da sua ocupação tem potencializado o conflito por terras.

Também foi exigido a regularização fundiária na região, a revisão ocupacional de assentamentos, o combate ao avanço das grandes propriedades em áreas de Reforma Agrária, a intervenção em áreas de conflito, como no Projeto de Assentamento Brasília em Castelo dos Sonhos, onde o agricultor Gilzan dos Santos foi assassinado recentemente, além da melhora na qualidade dos serviços do INCRA na região.

Depois de ouvir as reivindicações, Carlos Guedes reafirmou o compromisso em priorizar o acompanhamento das ações do INCRA no oeste do Pará, principalmente depois do assassinato de Gilzan. Guedes prestou solidariedade a Isabel, esposa do agricultor e presidente da Associação do Assentamento Brasília que estava presente na reunião onde denunciou que também está ameaçada de morte.

Após amplo debate com a participação dos outros órgãos federais presentes no encontro, o presidente firmou o compromisso de fortalecer os mecanismos de diálogo entre o Instituto e as entidades da região, sobretudo os STTRs, que poderão propor formas de melhorar sua atuação. “O INCRA quer priorizar um diálogo com os assentados e agricultores familiares buscando de vocês as soluções para muitas questões apresentadas”, afirmou.

Entre outras definições, ficou encaminhado que cada município deve aprofundar, ainda no mês de abril, a pauta local apresentando uma proposta de trabalho somada a contribuições de como resolver os problemas. Até o final do mês de maio, será feita uma força tarefa entre INCRA, ICMBio e Terra Legal para visitar a área desafetada do Parque Nacional, promover reuniões de esclarecimento e resolver as questões da ocupação desordenada.

Guedes também anunciou que o INCRA está fechando um termo de compromisso com o Ministério Público Federal para que ele retire as ações jurídicas de interdição na Amazônia podendo assim ser retomadas as ações nos assentamentos, uma das pautas comuns apresentadas. Mas, segundo ele, é necessário debater alternativas aos atuais formatos de distribuição de terra como o Projeto de Assentamento Florestal (PAF) e o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) que contemple as demandas dos agricultores e convocou os sindicatos a contribuir na construção desta nova proposta.

Povo reunido em Assembléia cobrou agilidade do governo

Após a reunião, os membros da Comissão participaram de uma assembléia com mais de 150 agricultoras e agricultores de toda a região. Eles reafirmaram as pautas debatidas pela manhã e cobraram agilidade dos órgãos federais, sobretudo sobre o tema urgente do Parque Nacional da Amazônia que vem precipitando os conflitos de terra.

Maria do Socorro Almada, presidente do STTR de Itaituba, reforçou o papel da mobilização social no processo de negociação e disse que o estava acontecendo era resultado do trabalho da Comissão em Defesa da Vida e da ocupação feita na Transamazônica em novembro de 2012. ”Queremos reforçar que aqui o povo tem papel primordial e qualquer conquista que vamos ter só sairá se nós ficarmos juntos reforçando a mobilização”, concluiu.

Também estiveram na reunião representes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Terra Legal. Como membros da Comissão em Defesa da Vida, além dos sindicatos, estavam presentes do CODETER, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).