Norte Energia terá que cadastrar mais atingidos por Belo Monte

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com uma ação que obriga a Norte Energia, dona da barragem de Belo Monte, a cadastrar um número maior de famílias que os previstos anteriormente pela empresa como atingidos pelo lago da barragem na cidade de Altamira (PA). O MPF sustenta, com base em um estudo do Instituto de Tecnologia (ITEC) da Universidade Federal do Pará (UFPA), que houve erro no Estudo de Impacto Ambiental e os impactos da obra foram subdimensionados.

Segundo os professores da UFPA, o lago da usina vai atingir a cidade em um ponto 90 centímetros mais alto que o apontado originalmente pela Norte Energia. Com isso, o lago da barragem vai atingir 25 mil pessoas da área urbana de Altamira, 9 mil a mais que o número calculado pela dona da barragem. E o MPF faz a ressalva de que o número pode ser ainda maior se for levado em conta o inchaço da cidade provocado pela própria construção da usina nos últimos anos.

 Na ação, o MPF pede que a Norte Energia seja obrigada a cadastrar todos os moradores e trabalhadores localizados na cota 100 e abaixo, de acordo com o estudo elaborado pela UFPA.

Erros comuns

A experiência da organização dos atingidos por barragens no Brasil mostra que erros na medição do lago das usinas são uma realidade comum de norte a sul do país. “Os estudos de impacto ambiental são fraudulentos e tem o objetivo de diminuir o custo social da empresa, omitindo os impactos ambientais e sociais. Nessa lógica, quanto menos atingidos reconhecidos, maior o lucro da empresa”, afirma Alexânia Rossato, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Um dos casos recentes foi o da barragem de Estreito, entre os estados do Maranhão e do Tocantins. Quando o lago foi fechado, a cota da água subiu acima dos níveis previstos e famílias que não eram consideradas atingidas ficaram desamparadas, com a água entrando nas casas. Os moradores afirmam que o consórcio Ceste errou nas medições pois, durante todas as audiências públicas, afirmava que os povoados a beira rio no final da área de alague não seriam atingidos.

Caso semelhante aconteceu com a usina de Foz do Chapecó, na divisa de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, cujas comportas foram fechadas em 2010. A água foi muito além e inundou galpões e áreas de plantio de famílias que estavam supostamente fora da área a ser alagada. “A empresa apresentou um estudo indicando que 1700 famílias seriam atingidas pela barragem, depois o IBAMA fez uma reavaliação e indicou 2471 famílias. O Consórcio não reconheceu e nem indenizou estas famílias, que agora sofrem com a inundação de suas terras”, afirmou Rodrigo Zancanaro, militante do MAB na região.