Entidades sociais e sindicais lutam contra a privatização da água em Petrolina

Está em andamento a privatização da água nas principais cidades do Brasil, especialmente nos municípios acima de 50 mil habitantes. Petrolina, com cerca de 305 mil habitantes, considerada uma cidade pólo no estado de Pernambuco pela sua geopolítica, vivencia esta investida de privatização da água.

Nesta quarta-feira (07/11/12) realizou-se na Câmara de Vereadores de Petrolina- Casa Plinio Amorim, uma audiência pública para dialogar com a sociedade sobre o decreto criado pela prefeitura municipal de Petrolina que abre licitação para privatização dos serviços de água e saneamento básico no município.

A audiência foi provocada pelo Movimento Água é Vida – contra a privatização, que concentra várias organizações sociais e sindicais: Paróquia, Movimento dos Atingidos por Barragens- MAB, Federação Nacional dos Urbanitários- FNU, Consulta Popular, associações de bairros, Sindicato dos Trabalhadores Rurais Petrolina, Coletivo Feminista e Estudantes 

O decreto lançado pela prefeitura abre licitação para que empresas públicas e privadas possam concorrer aos serviços de água e saneamento básico em Petrolina por meio das Parcerias Público-Privadas (PPPs).

A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e entidades do campo popular, sindical e da igreja se manifestaram na audiência radicalmente contra a doação da Política de Parceria Público Privado-PPP. “O processo de PPPs é uma transferência dos serviços públicos para o setor privado. O privado quer este serviço primeiro, por que é um serviço rendável, água e esgotamento sanitário têm que ser serviços públicos para que sejam expandidos e garantido a todos que tem condições de pagar e não pagar, porque água é vida e sem água ninguém vive”, declarou Jaime José, diretor de formação e cultura da FNU-PE.

Para o Movimento dos atingidos por Barragens (MAB), o processo de privatização da água em andamento em Petrolina e no Brasil é igual ao modelo adotado na energia elétrica. O capital privado tem investido em transformar a água em um grande mercado, um lucrativo negócio. “Aqui no Vale do São Francisco é visível à investida em mercantilizar nosso rio, nossa água a exemplo das grandes barragens, da Transposição do Rio São Francisco e agora da tentativa de privatização dos serviços de água e esgotamento sanitário. O MAB reafirma que água e energia não são mercadorias; temos que organizar e dar formação para nosso povo para lutar pela nossa soberania”, afirmou Celso Rodrigues, da coordenação regional do MAB.

Na audiência, Reginaldo Lopes, gerente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) afirmou que há dois meses a prefeitura de Petrolina cancelou o contrato com a empresa alegando a precariedade dos serviços oferecidos na cidade. No entanto, afirma que a empresa tem avançado na melhoria e serviços de saneamento na cidade. “Petrolina é considerada uma das cidades no Brasil que tem seu sistema de água e esgoto universalizados”.

A paróquia de Petrolina  vem impulsionando o debate e organização das famílias petrolinenses e regiões na luta contra a privatização da água. “A gente está pedindo que haja esta discursão com a sociedade, que não está tendo. Não queremos que a água passe para mãos privadas porque vai piorar, conhecemos muitas experiência de vários lugares onde isso já aconteceu. O que vamos fazer é explicar para a população, para que a população saiba o que significa tudo isso. Então vamos fazer todo um trabalho de organização e formação com este povo”, afirmou o padre Luiz Ângelo.

Foi encaminhada pelas entidades sociais e sindicais presentes na audiência um documento à Câmara de Vereadores, que votou pela segunda vez consecutiva contra os projetos de privatização da água em Petrolina, para que o Poder Legislativo da cidade entre com um pedido de cancelamento do edital que abre licitação dos serviços de água e esgotamento sanitário, solicitando que se abra um diálogo com a com a sociedade. Também serão acionados os órgãos jurídicos, p Ministério Público Federal e o Ministério Público de Pernambuco, para acompanhamento do caso.