Produzir com base na agroecologia é crime?

Hormônio e agrotóxico na produção de alimentos é legal. Produzir com base na agroecologia é crime. Essa é a conclusão que camponeses e camponesas do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) chegaram após várias intervenções realizadas pelo Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (MAPA) contra a produção de alimentos agroecológicos e produtos oriundos da agricultura camponesa.

“Produzir com base na agroecologia virou uma atividade criminosa”, denuncia Valdeci Ribeiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alta Floresta e integrante da direção estadual do MPA de Rondônia, ao questionar as perseguições que a agricultura camponesa vem sofrendo pelo MAPA e as agências de defesa sanitária estaduais.

A primeira ação, ocorrida em maio desse ano (29), apreendeu produtos do Mercado Popular de Alimentos do município de São Gabriel da Palha-ES e impediu que fossem comercializados pelos pequenos agricultores, com a alegação de não cumprirem com as exigências legais e causarem “riscos à saúde dos consumidores”. 

Logo depois várias intervenções da vigilância sanitária, Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF) e policia civil foram realizadas em pequenos comércios e açougues da região, gerando uma situação de vulnerabilidade e insegurança nos pequenos açougueiros e pequenos comerciantes.

Na última sexta-feira (14/09), foi a vez da propriedade de Valdeci Ribeiro ser acionada. O camponês, que produz alimentos com base na transição à agroecologia, teve a sua propriedade interditada por técnicos do MAPA e da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (IDARON), e amostras de sal marinho, produzido artesanalmente por sua família para alimentar o gado, foram recolhidas para análise. As amostras seriam testadas e analisadas em laboratórios, para garantir a qualidade da carne do gado e do leite, e não “prejudicar a saúde dos consumidores”.   

Além do recolhimento das amostras, Valdeci ficou impedido de comercializar leite e a carne do gado. E ainda foi avisado: os animais poderão ser sacrificados, caso o resultado dos testes não cumpra com as normas da legislação sanitária.

Sal Marinho – uma produção camponesa

O sal mineral apreendido durante a ação do MAPA e IDARON, é resultado de cursos sobre agroecologia realizados em todo país e reconhecidos internacionalmente por várias organizações camponesas e estudiosos do tema. Valdeci participou da formação e passou a produzir o sal mineral e a utilizá-lo na alimentação do gado.

Para o camponês, o sal marinho, produzido de forma alternativa, não representa nenhum perigo à saúde humana, pois sua produção é feita a partir de estudos de resgate dos conhecimentos tradicionais, construídos historicamente pelas comunidades rurais. O resultado é um produto que garante qualidade à produção da carne bovina, pois supre as carências de alguns minerais e combate doenças causadas no gado, como carrapatos.

 “Se a gente usasse hormônios e agrotóxicos no gado, nada disso estaria acontecendo. Mas essa é uma escolha política, uma postura ética do movimento, é o nosso compromisso com a produção de alimentos saudáveis, com o respeito ao meio ambiente e a cultura do nosso povo”, questionou o Valdeci.

Agronegócio X Agricultura Camponesa

Segundo Valdeci, o que está por trás do falso discurso jurídico e científico de garantir qualidade sanitárias aos alimentos, é a garantia do lucro exorbitante das grandes empresas transnacionais, que ganham milhões com o modelo químico de produção vigente. “Isso tudo se dá às custas da saúde da população. Ao mesmo tempo em que essas empresas produzem as doenças advindas desse modelo, também produzem o remédio. É um negócio muito lucrativo”, denunciou.

É o que acontece, de acordo com o camponês, com o modelo de agricultura desenvolvido pelo agronegócio. Ao se utilizar livremente de hormônios e pesticidas nos seus gados, agrotóxicos e outros produtos químicos nas suas plantações, o agronegócio cria um sistema “altamente perigoso à saúde humana, com a lei e o estado assegurando e financiando sua atividade”, questionou Valdeci.

“Reivindicamos uma legislação realmente comprometida com a saúde da população, que seja adaptada à realidade da pequena produção da agricultura camponesa e à produção agroecológica, para que possamos continuar produzindo alimentos saudáveis, com base em métodos naturais, sem uso de venenos e químicas, com respeito ao meio ambiente e à nossa cultura”, pontuou.

Resistência camponesa

Ao final da inspeção, os técnicos pediram para que Valdeci assinasse documentos autorizando a ação do MAPA. Numa ação de resistência, ele se negou. Na segunda-feira (17), os técnicos voltaram à propriedade na companhia de policiais militares para que o camponês se sentisse intimidado e assim aceitasse assinar os documentos. Valdeci se manteve contrário e não assinou.

“Continuaremos resistindo, em nome de cada camponês e camponesa que trabalha arduamente para manter viva a agroecologia e a agricultura camponesa. Nós, enquanto MPA, pedimos a solidariedade à toda classe trabalhadora, do campo e da cidade, para que possamos vencer essa batalha contra essa legislação  à serviço dos interesses das transnacionais e insensível à nossa realidade”, conclamou.

Produzido pela comunicação do MPA