Atingidos pela barragem de Candonga realizam acampamento

Empresas intimidam famílias para evitar mobilização. Licença de operação vence em setembro.

Os atingidos pela usina hidrelétrica Risoleta Neves iniciaram nesse fim de semana um acampamento às margens da MG 123. O objetivo é denunciar a histórica violação de direitos e o rastro de destruição ambiental deixadas pela obra.

A usina, conhecida como barragem de Candonga, foi construída no rio Doce, entre os municípios de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, na Zona da Mata de Minas Gerais. Inaugurada em agosto de 2005, a barragem foi denunciada no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), como exemplo internacional de total desrespeito à dignidade e aos direitos fundamentais da pessoa.

Os atingidos querem indenização para os diaristas, meeiros, areeiros e garimpeiros que jamais foram reconhecidos, bem como o reassentamento para centenas de famílias que ficaram sem meio de sobrevivência, seja porque o Consórcio Candonga inundou as terras férteis, seja porque comprou fazendas na região para atender a “exigências ambientais”, expulsando famílias que dali tiravam seu sustento.

Os atingidos também relebram João Caetano dos Santos, conhecido na região como “Gabundo”. O agricultor de 57 anos desapareceu na madrugada do dia 9 de fevereiro de 2003 dentro do canteiro de obras da barragem. Empresas e autoridades nunca apresentaram explicações satisfatórias sobre o caso e o inquérito policial foi arquivado.

Licença cassada e intimidação

Por não cumprir com os compromissos feitos em acordos anteriores, a barragem de Candonga teve sua Licença de Operação cassada em 2011 pelo Tribunal de Justiça de Minas gerais, mas recorreu da decisão. Obtendo uma liminar, tem garantido o funcionamento da usina até setembro de 2012, prazo que as empresas tem para acertar as pendências.

Como forma de impedir a mobilização dos atingidos a Vale e a Novelis vem promovendo em toda a região uma verdadeira campanha de intimidação, espalhando boatos e provocando o medo na população dizendo que o MAB irá promover violência e colocar a vida de pessoas em risco.

“Esta é uma pratica corriqueira do Consórcio que sempre utilizou de violência para coagir os trabalhadores. Prova disto foi a violenta expulsão de São Sebastião Soberbo, comunidade inundada pelo lago”, afirma Thiago Alves, militante do MAB. No dia 03 de maio de 2004, quatorze famílias que resistiam sair de suas casas enquanto não recebessem seus direitos foram expulsas em uma gigastesca operação militar que mobilizou cerca de 200 policiais.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) convoca todas as organizações do campo e da cidade, estudantes, ambientalistas, sindicatos e demais companheiros da luta dos atingidos a manifestar publicamente o seu apoio à luta legítima e pacífica dos atingidos e o seu repúdio a esse comportamento da Vale e da Novelis.

O acampamento deverá durar até o 5 de junho, Dia Internacional do Meio Ambiente. Na mesma data, os atingidos por barragens do país inteiro farão mobilizações para pautar a defesa de um modelo energético que respeite os direitos do povo e não degrade o meio ambiente.

O consórcio construtor da obra é uma parceria da mineradora Vale e da siderúrgica Novelis, com sede em Ouro Preto, e é parte do Grupo Aditya Birla, um gigantesco conglomerado multinacional indiano com operações em 27 países.