Derrubada liminar contra licenciamento de Belo Monte

Leonardo Goy, do Agência Estado

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conseguiu derrubar ontem à noite, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, a liminar que suspendia o processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A liminar havia sido concedida na terça-feira pelo juiz Edson Grillo, da Justiça Federal de Altamira (PA), a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Estado.

O MPF argumentava que as quatro audiências públicas promovidas pelo Ibama na região da obra não teriam sido suficientes para debater o projeto. Segundo a assessoria de comunicação do Ibama, a liminar caiu porque prevaleceu o argumento, apresentado no recurso, de que cabe ao Ibama, e não à Justiça, definir a quantidade e os locais das audiências.

Com a derrubada da liminar, os técnicos do Ibama podem voltar a analisar o projeto. A liberação da licença de Belo Monte está atrasada. Originalmente, o governo previa que a autorização saísse no dia 26 deste mês. O presidente do Ibama, Roberto Messias, tem argumentado que a demora deve-se ao grande volume de dados a serem analisados e à própria complexidade da obra. Sem a licença prévia do Ibama, o governo não pode realizar o leilão de concessão do projeto da hidrelétrica, previsto para o dia 21 de dezembro. Com 11,2 mil megawatts (MW) de potência, Belo Monte é o maior projeto de geração de energia elétrica do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).