Movimento dos Atingidos Por Barragens celebra o fortalecimento da inclusão dos Ribeirinhos na Educação Superior

O Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB) celebrou a aprovação do projeto de lei que inclui os estudantes ribeirinhos entre os beneficiários de cotas para o ingresso no ensino superior, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (16). Esse momento foi um passo fundamental para garantir o acesso à educação de qualidade para essas comunidades que, historicamente, têm enfrentado invisibilidade nas políticas públicas. Uma conquista importante para a educação e desenvolvimento sustentável dessas comunidades.

Com a relatoria da deputada Célia Xakriabá, o Projeto de Lei 2117/24 traz esperança para aqueles que vivem em estreita relação com nossos rios. A educação superior pode transformar a realidade ribeirinha, permitindo que esses jovens retornem às suas comunidades com conhecimentos que valorizem e impulsionem iniciativas de saúde, sustentabilidade e empreendedorismo. O projeto ainda precisa ser aprovado na Câmara e no Senado.

“Receber a notícia da inclusão dos Ribeirinhos na lei de cotas é um passo importante para que a lei ganhe força e seja aprovada na Câmara e no Senado. Com certeza, essa notícia fortalece a nossa luta pela política de reserva de vagas e permanência de ribeirinhas e ribeirinhos na Universidade Federal do Pará, um processo iniciado desde 2022, de autoria da ribeirinha e doutoranda Camila Favacho, junto ao Coletivo Campesino Amazônico, do qual também faço parte”, afirmou Odenira Dias, militante do MAB, ribeirinha da Comunidade Mapirai de Baixo (Cametá/PA) e doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas da UFPA.

No dia 18 de agosto de 2025, em cumprimento a uma das recomendações do parecer da Superintendência de Políticas Afirmativas e Diversidade (Diverse/UFPA), foram entregues as cartas de apoio ao reitor da UFPA, professor Dr. Gilmar Pereira. O MAB esteve presente nesse evento, levando suas assinaturas coletadas, reforçando o compromisso com a causa. ‘’É importante esse avanço e essa garantia de um direito fundamental para a democratização da educação, levando em consideração todos os enfrentamentos históricos e violações das nossas populações ribeirinhas, como precariedade nas infraestruturas, acesso à educação de qualidade e água potável. Também somos atingidos por grandes empreendimentos e ficamos à margem das políticas públicas de Estado. Garantir a democratização da educação e o acesso desses sujeitos ao ensino superior possibilita novas perspectivas de futuro e fortalece os próprios territórios ribeirinhos”, Afirmou Odenira.

O MAB participou ativamente dessa luta, realizando plenárias e coletando assinaturas para somar nessa luta e continuará acompanhando os próximos passos até a aprovação final na Câmara e no Senado. “É hora de avançar e estaremos ativamente organizados, lutando pela garantia dos nossos direitos”, concluiu a militante.