Caravana denuncia ameaças a comunidades tradicionais no Oeste da Bahia

Entre os dias 29 e 30 de julho acontece, em Correntina, a Caravana em Defesa das Populações de Fundo e Fecho de Pasto e atingidas por barragens na região Oeste da Bahia. A ação é organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Frente Parlamentar Ambientalista e o Coletivo de Fundo e Fecho de Pasto da Bacia do Rio Corrente, com apoio da Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR). A atividade tem como propósito ouvir as comunidades atingidas, denunciar a violência e a criminalização nos territórios e cobrar do poder público ações concretas pela regularização fundiária, defesa dos territórios tradicionais e proteção das lideranças locais.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Correntina lidera o número de conflitos no campo na Bahia, com 132 registros entre 1985 e 2023. Segundo Temoteo Gomes, da coordenação nacional do MAB na Bahia, a caravana tem “o sentido de denunciar toda essa criminalização, que vem sendo praticada contra as comunidades fecheiras e atingidas, esse é o principal objetivo”, afirma o dirigente. 

Diferentes órgãos do Estado e da Justiça acompanham a Caravana, dentre eles o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), o Departamento de mediação e conciliação de conflitos agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Núcleo Agrário do MPBA, entre outros. 

Temoteo, explica que um dos objetivos centrais da caravana é  “a gente pressionar o Estado para que o reconhecimento das áreas de Fundo de Fecho e Pasto sejam realizadas. É um momento de denúncia, mas também de reafirmação da luta das comunidades de Fundo de Fecho de Pasto, que vai continuar”, conclui.

Entenda o caso: Solange, Vanderlei e a criminalização da luta pelo reconhecimento e soberania dos territórios Fecheiros

Após 60 dias de prisão injusta, o casal Solange e Vanderlei tiveram uma decisão favorável ao pedido de Habeas Corpus apresentado à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia. Militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o casal, que reside na comunidade tradicional de Fundo e Fecho de Pasto de Brejo Verde, em Correntina (BA), foi detido de forma arbitrária no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, em 16 de maio, e agora respondem em liberdade. O MAB, entretanto, pede o arquivamento da denúncia. 

A prisão de Solange e Vanderlei foi amplamente denunciada como uma violação de direitos e um ataque à organização popular. O casal está sendo criminalizado por conta da luta em defesa dos direitos territoriais e ambientais de povos tradicionais. O MAB, ao celebrar a soltura do casal, reafirmou a necessidade de uma resposta imediata do Estado brasileiro para conter a escalada de violência e criminalização no Oeste da Bahia, que culminou na prisão dos militantes do Movimento.