“Lutamos juntos em defesa da soberania do Brasil”, convoca coordenação do MAB

O MAB acolheu na última semana a primeira agenda pública do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a divulgação do tarifaço de Donald Trump. Em Linhares, no Espírito Santo, Lula já avisou: “Essa gente não vai brincar com o Brasil!”

A carta do presidente dos Estados Unidos aponta alegações comerciais e políticas não verdadeiras para impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A série histórica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) contabiliza um superávit norte americano de U$ 48,21 bilhões nos últimos 28 anos de comércios entre os dois países, enquanto Trump alega uma “injusta relação comercial gerada pelas tarifas e barreiras tarifárias e não tarifárias do Brasil”.

O presidente estadunidense usa do suposto cenário econômico para chantagear o Brasil, em favor de seus aliados ideológicos, e tenta ameaçar nossa soberania. Luiz Dalla Costa, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), analisa: “vivemos uma afronta contra nossa soberania nacional, frente a tentativa de intervenção do atual governo dos Estados Unidos e seus aliados aqui no Brasil, em especial a extrema direita liderada pela família Bolsonaro”.

Em respostas às intenções de Trump, o presidente Lula disse aos brasileiros: “Tenham certeza de uma coisa: esse país não baixará a cabeça para ninguém. Ninguém porá medo no Brasil com discurso e com bravata. Ninguém”. 

Nesta mesma linha, Dalla Costa também ressalta a importância da força do povo para defender a soberania do Brasil:

“Todos nós não devemos ter a mínima dúvida em defender a soberania do Brasil contra a opressão internacional. Mas, ao mesmo tempo, dentro do Brasil precisamos lutar por soberania popular, contra os que apoiam os países agressores e contra os ricos que são os opressores nacionais”, alerta Luiz.

Em Linhares, o presidente Lula explicou que ia falar com a Organização Mundial do Comércio (OMC) e conversar com os companheiros do BRICS. “Agora, se não tiver jeito no papo, nós vamos estabelecer a reciprocidade: taxou aqui, a gente taxa lá”, alertou o presidente que, na noite desta segunda-feira (14), assinou o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Econômica.

Soberania nacional e soberania popular

O contexto é para fortalecer a soberania nacional frente às ameaças que vêm do norte, esta é a chance do Brasil se reafirmar soberano em suas decisões econômicas, políticas, judiciárias e legislativas. A situação pode ser uma ocasião para firmar novas parcerias e abrir novas possibilidades para um país que é capaz de negociar, em pé de igualdade, com as maiores potências do mundo.

Enquanto garantimos a independência do Estado Brasileiro no cenário global, é necessário reafirmar nossa luta pela efetivação da soberania popular, na certeza de que o poder emana do povo.

“Existe sempre uma luta pela soberania nacional, que é o direito dos países em se autodeterminar e estabelecer as regras internas, e existe também, além da soberania nacional, a luta interna dentro dos países para haver soberania popular. Ou seja, que os direitos de todos sejam respeitados e garantidos dentro de cada país. Nos dois pontos, o Estado, enquanto instituição – seja federal, estadual ou municipal – deve garantir sempre a soberania nacional e a soberania popular”.

Brasil soberano com reparação

Apesar da necessidade de sustentar a firmeza do Estado Brasileiro frente às ameaças de Trump, a visita de Lula a Linhares (ES) foi para levar boas notícias. O presidente participou da cerimônia do que chamou de “o começo da reparação”, que marcou o início dos pagamentos do Programa de Transferência de Renda (PTR) a pescadores artesanais e agricultores familiares atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrida em 2015.

No programa serão beneficiados 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores atingidos em Minas Gerais e Espírito Santo. O valor será de um salário mínimo e meio mensal por atingido, por até 36 meses, e um salário mínimo mensal por mais 12 meses. No total, serão destinados R$ 3,7 bilhões ao longo destes quatro anos.