Ministério da Saúde lança projeto em parceria com o MAB no G20 Social

Na última sexta-feira,15, durante o segundo dia do G20 Social – que aconteceu no Rio de Janeiro (RJ), entre 14 e 16 de novembro – o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) lançou o Projeto “Saúde e Direitos Humanos: vigilância popular e participativa em saúde e ambiente, nos territórios atingidos por barragens”.

A iniciativa foi construída pelo MAB junto ao Ministério da Saúde / Departamento de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador / Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) e a Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), Instituto René Rachou e Instituto Aggeu Magalhães.

O objetivo geral é promover e apoiar ações de vigilância popular em saúde, ambiente e trabalho e preparar as populações dos territórios atingidos para identificar, monitorar, comunicar e registrar o surgimento ou agravamento de danos causados pela construção e/ou presença de barragens. Para isso, as populações irão receber capacitações em vigilância popular em saúde, facilitadas pelas equipes de vigilância em saúde do SUS.

Esse é o início da reparação histórica do direito das populações atingidas a políticas de saúde estabelecido a partir da aprovação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Para que isso aconteça, é preciso integrar dessas comunidades na formulação e implementação de políticas públicas no setor, promovendo a defesa dos direitos e a melhoria das condições de vida nos territórios atingidos por barragens e outros empreendimentos. Durante o lançamento, a ministra da saúde, Nísia Trindade, afirmou que a iniciativa vai ajudar o movimento a fazer a fiscalização cotidiana da saúde”.

Segundo Moisés Borges, integrante da coordenação do MAB, o projeto terá três etapas. Na primeira delas, será realizado um diagnóstico na realidade das famílias atingidas dos estados São Paulo, Bahia, Ceará, Pará e Rio Grande do Sul. A partir disso, haverá uma formação com as famílias atingidas baseada em conceitos de determinação social da saúde. “Por fim, tem início o processo de vigilância em si. Ou seja, os vigilantes formados pelo projeto vão fazer a fiscalização dos empreendimentos nos seus territórios, a denúncia em casos de violação de direitos e o contato com os órgãos de saúde para garantir a proteção da população”. Dessa forma, a iniciativa aumenta a participação da comunidade na garantia da saúde coletiva e na proteção do meio ambiente de forma técnica e democrática.

Ainda de acordo com a coordenação do MAB, o projeto tem inspiração na metodologia da Educação Popular, dialogando com o legado de Paulo Freire para fomentar práticas emancipatórias. Ele também conecta movimentos sociais e serviços de saúde, estimulando o desenvolvimento de estratégias locais, como planos de ação comunitária e sistemas de vigilância integrados.

Para Moisés, o projeto “é também uma resposta ao momento que nós estamos vivendo de crise climática, que gera tantos desafios na área de saúde para as populações atingidas em todo o Brasil”, afirma.

“Quando a gente fala de mudanças climáticas, de tragédias que estão acontecendo no Brasil e no mundo inteiro, a questão da saúde é diretamente afetada. Se você não tem água, você não tem saúde nenhuma. Se você mora em uma região de seca, também não tem saúde”, destaca Missay Nobre, integrante da coordenação do MAB na Amazônia.

Mapa MovSaúde

O lançamento do projeto aconteceu na mesa “Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde (MovSaúde) e os desafios da participação social na articulação entre redes territoriais e digitais”. O MapaMovSaúde é uma plataforma online que permite que movimentos sociais registrem e atualizem suas demandas e histórias de saúde. É uma iniciativa que envolve o MAB e outras organizações populares do país.

A Cúpula Social do G20 terminou sábado (16), com um ato público dos movimentos populares, além da plenária final, onde foi apresentada a declaração conjunta do fórum da sociedade civil. Esse documento será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o levará aos debates da Cúpula de Líderes do G20, marcada para os dias 18 e 19, também no Rio de Janeiro.