Em Londres, MAB e atingidos da Bacia do Rio Doce cobram justiça para Mariana

No mesmo horário em que há nove anos o crime socioambiental da Samarco matou 19 pessoas e devastou a vida de outras milhares, integrantes do MAB e atingidos da Bacia do Rio Doce ocuparam ontem (22) as ruas de Londres para denunciar a BHP Billiton e exigir justiça para os atingidos.

Justiça aos atingidos de Mariana, justiça para limpar essa lama!”. É com essa expectativa que os atingidos acompanham, desde segunda-feira (21), o início do julgamento na Corte Britânica, que vai decidir sobre a responsabilidade da BHP sobre o crime em Mariana (MG).

A BHP Billiton, que tem sede no Reino Unido, e a Vale são sócias na Samarco, uma joint venture – estratégia de negócios que consiste na união de duas ou mais empresas para realizar um projeto ou criar uma nova empresa – que atua na mineração no Brasil. Quase 10 anos após o rompimento da barragem de Fundão, que resultou em 19 mortes e derramou toneladas de lama tóxica por quase 700 km, do interior de Minas Gerais ao oceano Atlântico, chegando ao mar do Espírito Santo. O caso está indo agora a julgamento no Reino Unido.

In(Justiça)

Enquanto isso, no Brasil, um acordo entre a mineradora e o poder público (governo brasileiro) está sendo negociado pela justiça brasileira, e os valores anunciados no último dia 18, cerca de R$170 bilhões, estão muito aquém das expectativas dos atingidos. Segundo o MAB, os atingidos estão à margem do processo de negociação. “Desde julho de 2023, o Movimento realiza o “Revida Mariana”. Estamos em protestos para questionar por que apenas as mineradoras e as autoridades são ouvidas e nós só tivemos acesso à informação de forma dispersa. O governo federal foi um agente que nos permitiu ter acesso à informação, sem dúvidas, mas não existe participação social com sigilo de documentos”, denuncia Thiago Alves, integrante da coordenação nacional do MAB.

De Londres, a coordenadora Nacional do MAB em Minas Gerais, Olivia Santiago, que acompanha o julgamento, diz que é preciso somar forças na busca por justiça. “Acreditamos que esse processo aqui na Corte Britânica possa impactar a justiça brasileira. Além da reparação de dados, também esperamos a criminalização das empresas. E que essa iniciativa abra precedentes para que empresas internacionais, que cometem crimes em países que não sejam os seus, sejam julgadas e responsabilizadas”.

A ação movida por 620 mil pessoas, 46 municípios, mais de 2 mil empresas e 65 instituições religiosas afetadas pela tragédia pede uma indenização de 36 bilhões de libras esterlinas, o equivalente hoje a cerca de R$ 267 bilhões, cifra recorde para ressarcimentos em função de desastres ambientais.

Além do ato, integrantes do MAB participaram de uma reunião na Portcullis House, em Westminster, com parlamentares do Reino Unido, que ouviram relatos dos atingidos sobre os danos contínuos da tragédia criminosa. A mobilização ocorreu durante o segundo dia do julgamento histórico contra a empresa, na Corte Britânica, que decidirá sobre a responsabilidade da BHP, co-proprietária da Samarco junto à Vale, pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), no dia 5 de novembro de 2015.

O crime resultou, ainda, no despejo de toneladas de lama tóxica que percorreu quase 700 km, causando destruição ambiental e social ao longo da Bacia do Rio Doce até o Espírito Santo. No Reino Unido, a BHP enfrenta um processo que pode resultar em indenizações de até R$ 260 bilhões para mais de 600 mil pessoas atingidas. Um valor significativamente superior aos R$ 170 bilhões propostos no acordo em negociação no Brasil, criticado pelo MAB pela falta de participação dos atingidos nas negociações e pelo valor insuficiente da reparação. Olivia Santiago acompanha o julgamento e destaca a importância deste processo para a luta por justiça, que já dura quase uma década.

“Estamos em Londres acompanhando o início da fase pública do julgamento contra a BHP Billiton. Esse é um importante passo na luta por justiça para todas as pessoas atingidas pelo rompimento. As empresas precisam ser responsabilizadas por esse crime, que teve impacto devastador não só sobre o meio ambiente, mas sobre a vida e a saúde de milhares de pessoas”, afirmou.

Ela ressaltou a expectativa de que as empresas sejam penalizadas de forma adequada, como parte da busca por uma reparação integral, incluindo os danos ambientais, econômicos e à saúde. O julgamento em Londres, iniciado nesta semana, está previsto para durar até março de 2025, com a decisão sobre a responsabilidade da BHP sendo anunciada até junho do próximo ano. Caso a empresa seja condenada, a fase de definição das indenizações pode se estender por mais três a cinco anos, devido ao grande número de pessoas afetadas. O MAB segue vigilante e mobilizado, aguardando que a justiça britânica seja coerente com a gravidade dos acontecimentos. As consequências desse crime são históricas, e a luta do movimento é por uma reparação integral e por uma justiça que responsabilize de forma efetiva as empresas envolvidas.