MAB dá início à jornada de lutas por direitos dos atingidos na Bahia

Após o rompimento da barragem do Quati, que ocorreu no mês passado no município de Pedro Alexandre, o tema da insegurança das barragens voltou ao centro do debate no estado. Mais de 2 mil pessoas ficaram desalojadas. Diante disso, o Movimento dos Atingidos por Barragens deu início nesse domingo (25) à Jornada de Lutas pelos Direitos dos Atingidos por Barragens, reunindo mais de 300 pessoas de 20 municípios da Bahia e Pernambuco no Centro de Treinamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural, em Salvador.

A jornada, que vai até a próxima quarta-feira (28), é um importante marco para a luta do movimento na região, que há quase 30 anos defende os direitos dos atingidos e atingidas nos estados. A atividade tem como objetivo “lutar por leis mais rígidas que garantam a segurança das comunidades atingidas e o direito das famílias à reestruturação de suas vidas com reassentamento, água energia, trabalho, ou seja, que possamos ter uma vida digna”, afirma Moisés Borges, da coordenação estadual do MAB.

Dentre as pautas defendidas estão também a construção de um programa de desenvolvimento sustentável, sobretudo para proteção e recuperação das áreas de nascente, e a defesa da soberania nacional e da Petrobrás, que é tema de um ato que será realizado junto à Plataforma Operária e Camponesa nesta segunda (26), na Pituba.

Atingidos da barragem do Quati exigem reparação digna

Mais de um mês após o rompimento da barragem do Quati, que atingiu a população dos municípios de Coronel João Sá e Pedro Alexandre, poucas medidas foram apresentadas às famílias atingidas. De acordo com Moisés, o MAB busca “uma solução para as pessoas que perderam suas casas e sua produção agrícola. É preciso a contratação de Assessoria Técnica Independente que levante os problemas na região e aponte soluções de melhoria de vida para as comunidades”, afirma.

Dona Zefinha, moradora de Pedro Alexandre, destaca o impacto do rompimento da barragem na pesca local, principal fonte de alimento para a comunidade, e exige reparação: “A gente precisa cobrar do governo pra ter a recuperação dos nossos riachos de imediato. A luta é grande, mas nós vamos continuar”. Durante as atividades, as centenas de atingidos estarão em vigília dialogando com a sociedade e com o governo na defesa e garantia dos seus direitos.

A programação da Jornada de Lutas inclui reuniões junto à Secretaria de Meio Ambiente, Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (CERB), além de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Bahia na quarta-feira (28) sobre a Política Estadual dos Atingidos por Barragens (PEAB), que busca criar um marco legal para orientar o processo de reconhecimento e reparação dos atingidos.

Política de direitos para atingidos avança no Brasil

Após a repercussão do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, o maior crime socioambiental do país, a Câmara dos Deputados aprovou em junho deste ano o Projeto de Lei nº 2.788 de 2019, que institui uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. O objetivo principal do PL é criar uma base legal para populações atingidas por barragens que prevê a definição do conceito de atingido, formas de reparação e a criação de instituições para a organização dos trabalhos. Para o MAB, a aprovação do PNAB é resultado de uma longa luta dos atingidos por barragens, que há décadas denunciam as violações e lutam para construir um marco legal que possa garantir direitos às vítimas de barragens. Na Bahia, o objetivo do movimento é que também seja consolidada uma política estadual para garantir os direitos dos atingidos no estado.