“Lutamos em defesa da vida”: carta das atingidas por barragens e defensoras dos direitos humanos

Brasília, 25 de junho de 2019. 

Nós mulheres atingidas por barragens, conjuntamente com movimentos sociais, sindicais, organizações religiosas, e entidades da sociedade civil, estivemos reunidas no dia 25 de junho de 2019, no seminário “Em defesa da vida: mulheres atingidas na luta por direitos”, com a tarefa de fazer o debate sobre a conjuntura nacional e internacional que estamos vivendo, e apontar os desafios na luta em defesa da vida.

Afirmamos que é momento de crise e reestruturação do capitalismo e, como consequência disso, a superexploração das bases naturais e retrocesso dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores. Num cenário de aumento da ideologia conservadora e fascista a nível mundial.

Essa crise implica em maior exploração das mulheres, posto que elas sustentam a carga social na ausência de direitos. Nesse sentido, observamos: o aumento da violência contra a mulher, feminicídio; a sobrecarga do trabalho de cuidado; retirada de direitos sexuais e reprodutivos; maior informalidade no mundo do trabalho. E, portanto, aumento da violação dos direitos humanos sobre a vida e os corpos das mulheres. Frente a isso denunciamos: 

? Que o atual modelo energético está a serviço do capital, privilegia o lucro em detrimento do desenvolvimento humano. 

? Que as barragens violam diversos direitos humanos, e exercem violações especificas na vida das mulheres atingidas; 

? Que a impunidade dos crimes da Vale em Mariana e Brumadinho, permite a continuidade de violações de direitos humanos, sobretudo com a negligência na segurança de barragens e na segurança dos atingidos e atingidas; 

? As inúmeras ameaças as lideranças de movimentos sociais, a perseguição política e os assassinatos das defensoras: Dilma Ferreira em 22 de março de 2019; Marielle Franco em 14 de março de 2018; Nicinha em 7 de janeiro de 2016; e Berta Cáceres em 3 de março de 2016.

? A ofensiva contra os direitos e a vida das mulheres que se materializa em inúmeras iniciativas do Estado. 

? O avanço das privatizações de setores estratégicos para a soberania popular como: petróleo, energia, florestas, água, saúde e educação. 

Nós mulheres atingidas e companheiras, optamos pela luta e pela vida, transcendemos a dimensão de vítimas e nos colocamos como defensoras de direitos humanos. 

Diante disso, saímos desse seminário convictas afirmando os seguintes desafios: 

* Promover cada vez mais a auto-organização das mulheres; 

* A construção de uma agenda de luta unificada; 

* A centralidade da luta contra a reforma da previdência e o retrocesso de direitos; 

* A defesa da educação e saúde públicas e de qualidade ao povo; 

* A defesa da nossa soberania, e a luta pelo controle e distribuição das riquezas do modelo energético; 

* A importância de avançarmos no debate da segurança nas barragens e das populações atingidas, e apropriação popular dele; 

* A construção de um Projeto Popular para o Brasil, que incorpore o feminismo popular. 

Assim, nos propomos a seguir em luta até que todas sejam livres. 

MULHERES, ÁGUA E ENERGIA NÃO SÃO MERCADORIAS!

Assinam essa carta as organizações presentes no Seminário:

Anamaria D’Andrea Corbo – Professora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Fiocruz

Caritas Brasileira

Centro de Assessoria e Apoio à Iniciativas Sociais – CAIS

Coletivo de Mulheres Defensoras Publicas do Brasil Conselho Nacional das Igrejas Cristãs – CONIC

Consulta Popular

Ela Wiecko Volkmer de Castilho – Subprocuradora do Ministério Público

Federal Federação do Sindicato dos Engenheiros do estado do Rio de Janeiro – FISENGE/RJ

Federação Única dos Petroleiros – FUP

Frente Brasil Popular

Fundação Heinrich Boll Stiftung

Gabinete da Deputada Natália Bonavides

Greenpeace

Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC

Levante Popular da Juventude

Maria Berenice Alho da Costa Tourinho – Professora da Universidade Federal de Rondônia (UNIR)

Mariana Andrade Sobral – Defensora Pública do Espírito Santo.

Movimento de Mulheres Camponesas

Movimento dos Atingidos e das Atingidas por Barragens – MAB

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

Movimento dos Trabalhadores por Direitos – MTD

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM

Movimiento de Afectados por Represas en Latinoamérica – MAR

Plataforma Operaria e Camponesa da Água e Energia

Sindicato dos Professores do Distrito Federal – SIMPRO

Terra de Direitos

Uma Gota no Oceano

Via Campesina