A ameaça estrangeira aos nossos aquíferos

No início deste ano, um encontro discreto entre Michel Temer e Paul Bulcke, presidente da Nestlé representou uma nova fase do golpe para o Brasil: a venda de nossos aquíferos.

Segundo o jornal “Correio do Brasil”, embasado por artigos escritos pelo ativista norte-americana Franklin Frederick, o encontro ocorrido após a participação de Temer no Fórum Econômico Mundial, na Suiça, acelera as negociações para a apropriação do Aquífero Guarani, segundo maior aquífero do mundo com 1.200.000 km² localizado em terras brasileiras.

“Ao que tudo indica, decidiram que o presidente Temer e o CEO da Nestlé não deveriam aparecer juntos em público. Afinal, a Nestlé é bem conhecida pelo seu apoio à privatização da água; e que negociações sobre este tema já existem entre a empresa e o presidente Temer é de conhecimento público. A rejeição da maioria da população brasileira à privatização da água parece ter influído em tornar mais discreto o encontro entre Temer e o CEO da Nestlé em Davos”, afirma Frederick.

Segundo o ativista, o presidente-não-eleito do Brasil teria se encontrado ainda com outros setores importantes da “indústria da água” e outras bebidas como a Coca-Cola e a Ambev.

“Temer teve encontros privados com o Presidente Global da Ambev, Carlos Brito; e com o CEO da Coca-Cola, James Quincey. Temer também encontrou o CEO da Dow Chemical, Andrew Liveris. A água é a principal matéria prima utilizada pela Coca-Cola e pela Ambev. E ‘por coincidência’, Andrew Liveris faz parte do ‘Governing Council’ do Water Resources Group –WRG – a iniciativa da Nestlé; Coca-Cola e Pepsi para privatizar a água através de parcerias público-privadas. No site oficial do WRG, Andrew Liveris aparece ao lado do ex-CEO da Coca-Cola Muhtar Kent – outro membro do ‘Governing Council’ do WRG”, afirma.

Ponto de vista estratégico

No Brasil, estão localizado os dois maiores aquíferos do planeta, o Aquífero Guarani e o Aquífero Alter do Chão, estima-se que a água contida neste segundo poderia ser suficiente para abastecer aproximadamente 100 vezes a população mundial, ou por cerca de 250 anos. São mais de 162.520 km³ de água no que atualmente é chamado de SAGA, Sistema Aquífero Grande Amazônia, localizado nas bacias do Marajó (PA), Amazonas, Solimões (AM) e Acre.

O Aquífero Guarani, o segundo maior, por sua vez possui uma área total de 1,2 milhões de km², sendo que dois terços se localizam em território brasileiro, nos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a outra parcela abrange áreas localizadas na Argentina, Uruguai e Paraguai. É considerado um dos mais importantes do ponto de vista do abastecimento da região, sobretudo para as futuras gerações.

Abaixo do Rio São Francisco, localiza-se ainda um terceiro aquífero brasileiro, também de suma importância por seu valor estratégico, sobretudo para o agronegócio: o Aquífero Urucuia. Responsável por mais da metade das vazões de base do rio São Francisco, o aquífero vem sofrendo com todo tipo de degradação e ameaças provenientes da grande agricultura irrigada, que consome uma enorme quantidade de água, voltado sobretudo para a exportação em sua maioria de grãos. A situação se agravou após a implantação do chamado MATOPIBA, nos anos 70, projeto que assolou o cerrado baiano, quando foi definida a “nova fronteira agrícola” para o país.

Ameaça

Não é de hoje que estas riquezas tem despertado a cobiça de empresários multinacionais. De acordo com o Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (2015), até 2050, é previsto aumento de 55% na demanda hídrica mundial sobretudo para uso das indústrias, por outro lado, a estimativa é que cerca de 20% dos aquíferos do mundo inteiro estejam em situação de seca, o que explica o grande interesse de grupos multinacionais nas regiões da América Latina.

Uma das táticas utilizadas pelas grandes corporações é a proposição de melhorias técnicas nas redes de abastecimento, estimulando pesquisas e estudos e criando “instituições” de defesa da água, com um caráter quase filantrópico. Os interesses dos gestores técnicos que se atribuem a tarefa de “melhorar a eficácia do aproveitamento da água” muitas vezes oculta os reais objetivos de empresários interessados no processo de privatização deste recurso natural.

O World Water Council, centro de pesquisa internacional fundado em 1996, com sede em Marselha, França é um bom exemplo disso. Seus membros envolvem organizações intergovernamentais, ONGs e universidades, mas sobretudo empresas do setor privado ligadas à exploração mercantilista da água.

Este “Conselho Mundial da Água” inclui, por exemplo, a empresa francesa Lyonnaise des Eaux, pertencente ao grupo Suez, um dos maiores violadores de direitos humanos na América Latina, principalmente no Brasil. A Suez-Tractebel é acionista majoritária em 10 barragens brasileiras, caracterizando-se como uma das empresas privadas de maior atuação no país, nas usinas de Cana Brava, em Goiás, Estreito, em Tocantins, e Jirau, em Rondônia. Em função desta última, a Suez Tractebel foi condenada pelo Tribunal Permanente dos Povos, realizado em Madri em 2010, por “cometer graves, claras e persistentes violações dos princípios, normas, compromissos e pactos internacionais que protegem os direitos civis, políticos, econômicos, culturais e ambientais das pessoas”. Na ocasião, foi considerada a “pior empresa do mundo” pelo Public Eye Awards.

A cada três anos, este conselho organiza o chamado Fórum Mundial da Água, maior evento internacional no campo. A próxima edição ocorrerá no Brasil, em março deste ano, organizado pelo Governo Federal (do presidente-não-eleito Temer), com patrocínio do Governo do Estado de São Paulo (Geraldo Alckmin, do PSDB), da SABESP e da Ambev e certamente representará mais um passo para a privatização de nossos recursos hídricos, como aponta Liciane Andrioli, da coordenação nacional do FAMA (Fórum Alternativo Mundial da Água), evento que ocorre paralelamente ao fórum das empresas.

“Essa organização a nível internacional das empresas de ‘venda da água’ representa uma ameaça direta pra nós. Não é atoa que o Brasil sediará a edição deste ano, aqui estão as maiores riquezas do segmento. O que está em jogo nessa disputa são nossas riquezas naturais, e num ponto de vista mais amplo, a nossa soberania nacional, o futuro de nossa nação. Devemos nos defender e lutar contra essa ofensiva do capital internacional”, aponta.