Na Europa, MAB denuncia situação dos atingidos pela hidrelétrica Baixo Iguaçu

Movimento participa de atividades no País Basco e na Bélgica para denunciar a ocorrência de violações de direitos humanos em barragens, além dos retrocessos impostos por Temer

Durante esta última semana, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) participou de diversas atividades no País Basco, na Espanha, e em Bruxelas, na Bélgica. Em território Basco, ocorreram debates sobre modelo energético e violação de direitos humanos na universidade de Euskal, além de uma sessão da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento Regional, na qual o MAB apresentou as violações sofridas pela população atingida pela Usina Hidrelétrica (UHE) Baixo Iguaçu, localizada entre o sudoeste e oeste do estado do Paraná. Neste projeto, existe presença da empresa basca Iberdrola, que detém 52% da Neoenergia no Brasil.

A UHE Baixo Iguaçu começou a ser construída em julho de 2013 e, até o momento, as famílias atingidas não tiveram garantido o direito ao reassentamento rural coletivo, que consta como condicionante no licenciamento ambiental. A construção da usina está cerca de 80% concluída e, em todo esse período, o consórcio e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) não garantiram a construção do reassentamento rural coletivo. Há relatos de coação ás famílias para aceitarem outras modalidades de indenização ou compensação devido a demora, intencional, na definição das áreas para a construção do reassentamento.

Além disso, o processo de luta pelos direitos tem provocado a criminalização de lideranças, além de uso da violência do Estado pra reprimir quem busca garantir seus direitos. Ao todo, mais de 30 pessoas sofreram e sofrem algum tipo de criminalização, seja por meio de interditos proibitórios, de inquéritos policiais, processos de desapropriação judicial ou mesmo de processo criminal.

Quando concluída a obra, cerca de 60% da energia gerada será vendida à Vale, mineradora responsável pelo crime ocorrido em Mariana (MG) há quase dois anos, onde as famílias ainda não foram indenizadas, nem reassentadas.

Golpe e retrocessos

Na última quinta-feira (19), também ocorreu reunião dos grupos políticos Esquerda Unitária Europeia, Esquerda Verde Nórdica e Unidos Podemos, na sede do parlamento europeu em Bruxelas, na Bélgica. Novamente, o MAB apresentou a denúncia sobre o caso do Baixo Iguaçu como um exemplo concreto de violação de direitos humanos na construção de barragens no Brasil.

Na oportunidade também foram denunciadas as medidas de retirada de direitos do povo brasileiro, impostas pelo governo golpista de Michel Temer, como o congelamento dos investimentos em educação e saúde por 20 anos, o fim dos direitos trabalhistas, ameaça aos direitos previdenciários e a sistemática entrega do patrimônio público das empresas estatais por meio de privatização altamente danosas ao povo brasileiro.