MAB debate redução de royalties das hidrelétricas para Estado e prefeituras de São Paulo

Arrecadação do Estado e municípios impactados por barragens pode diminuir até 30% em 2017

Nesta quarta-feira (20), no câmpus da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp) de Presidente Prudente, o Movimento dos Atingidos por Barragens se reuniu com representantes de 9 prefeituras do oeste paulista.  O encontro teve como objetivo debater a redução no repasse financeiro/royalties que a União, Estado e municípios recebem pelas terras alagadas pelas usinas hidrelétricas. Somente os municípios da região do Pontal do Paranapanema perderão neste ano cerca de R$ 4 milhões do repasse das hidrelétricas. 

A Compensação Financeira por Uso de Recursos Hídricos (CFURH), normalmente chamada de royalties das hidrelétricas, é o repasse financeiro que União, Estados e municípios recebem das hidrelétricas como forma de compensação pelo uso da água e impactos gerados pela instalação de uma barragem.

Para o cálculo da CFURH é considerado a quantidade de energia gerada por uma hidrelétrica, área alagada de cada município e uma tarifa Anual de Referência (TAR) que é determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e reajustada todo ano de acordo com a inflação. 

Em 2017, começou a vigorar um reajuste negativo da TAR, determinado pela ANEEL, que resultou em uma diminuição de 30% no valor repassado ao Estado e municípios.  

“Essa redução não é justa. Privilegia o lucro das empresas geradoras de energia e prejudica a população que deixa de receber um recurso que deveria servir para melhorar a vida em regiões impactadas por barragens”, defendeu Ubiratã de Souza Dias, do MAB.

“O município sozinho não tem força, precisamos nos unir. Em Rosana enfrentamos uma luta enorme para ter acesso às informações do leilão da Cesp que estão querendo privatizar. 90% das casas de Porto Primavera estavam com risco de serem vendidas junto com a empresa e o último a ter acesso às informações era o município”, complementou Ubiratã.

Da reunião se encaminhou a ampliação desse debate com a sociedade e o esforço para envolvimento de mais prefeituras, já que 193 municípios paulistas sofrem com essa redução. Muitos desses municípios ainda não sabem o porquê ela está ocorrendo, já que a ANEEL não realizou nenhum diálogo.

Também se encaminhou o fortalecimento de ações que busquem anular esse reajuste feito pela ANEEL neste ano e que obriguem o estado a aplicar os recursos da CFURH em projetos de melhorias das áreas atingidas.