Tapajós: Indígenas e ribeirinhos impedem audiência sobre leilão de floresta

A audiência seria parte do processo de concessão das Florestas Nacionais (Flonas) Itaituba 1 e 2, a primeira vizinha e a segunda integralmente sobreposta à Terra Indígena Sawre Muybu. Sob ameaça de hidrelétricas, mineradoras e madeireiros, a demarcação desta terra tem sido uma das principais lutas dos Munduruku nos últimos anos.

Por Tiago Miotto, do Conselho Indígena Missionário

Na tarde desta quarta (5), Munduruku, indígenas da comunidade de Pimental e beiradeiros de Montanha e Mangabal realizaram um ato na Câmara de Vereadores de Itaituba (PA), onde ocorreria uma audiência pública para discutir o leilão de 295 mil hectares de floresta à exploração madeireira. Pela pressão dos indígenas e ribeirinhos, a audiência acabou sendo cancelada.

A área na qual o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade) pretendem legalizar a exploração de madeira contém sítios arqueológicos e é onde indígenas e ribeirinhos do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal caçam, fazem seus roçados e pescam de maneira tradicional.

“Foi aberto o edital da concessão e não fomos consultados, nem os ribeirinhos e nenhum dos povos indígenas afetados”, explica Irleuza Robertinho, liderança indígena de Pimental.

Foto: Bárbara Dias/Cimi

“Eles fazem uma reunião sem consultar ninguém, como se não existisse o protocolo de consulta. Nós estamos aqui, estamos vivos e vamos brigar sempre pelo nosso território, nem deixar que ninguém desmate nossa floresta para ter empreendimento para madeireiro”, afirma Alessandra Munduruku, liderança do Médio Tapajós.

A audiência seria parte do processo de concessão das Florestas Nacionais (Flonas) Itaituba 1 e 2, a primeira vizinha e a segunda integralmente sobreposta à Terra Indígena Sawre Muybu. Sob ameaça de hidrelétricas, mineradoras e madeireiros, a demarcação desta terra tem sido uma das principais lutas dos Munduruku nos últimos anos.

Embora não incida diretamente sobre os limites da terra indígena, a área que os órgãos pretendem conceder à exploração madeireira é quase duas vezes maior do que Sawre Muybu e pode ter graves impactos para a vida dos indígenas e comunidades tradicionais da bacia do Tapajós, que já sofrem com a pressão, as ameaças e as invasões constantes de madeireiros em suas terras.

“Para nós não está sendo correto, porque depois dessas audiências eles já vão partir para o edital para abrir a concorrência das empresas. Nosso protocolo de consulta está sendo rasgado, não teve um diálogo aberto”, afirma Ageu Pereira, liderança de Montanha e Mangabal.

Cerca de 60 indígenas e beiradeiros ocuparam o pátio da Câmara de Vereadores de Itaituba, impedindo a entrada de vereadores e agentes do SFB, até que a audiência fosse cancelada. Apesar disso, há outra audiência programada para amanhã (6), no município vizinho de Trairão. Os povos e comunidades tradicionais exigem que todas as atividades relativas à concessão sejam canceladas, pois SFB e ICMBio não respeitaram o seu direito de Consulta Livre, Prévia e Informada, o que vem sendo cobrado pelo MPF desde 2014.

“São terras de ocupação ancestral indígena e ribeirinha, que vocês decidiram chamar de Flona. Fazendo isso, vocês, Ministério do Meio Ambiente, ICMBio e SFB se assumem como parte do processo colonizador que extermina povos e pensamentos. Estão usando de violência, desprezando nosso conhecimento e desrespeitando nossos locais sagrados”, afirmaram os Munduruku em carta divulgada no ano passado sobre o assunto.