Atingidas saem às ruas contra reforma da previdência

No mês que marca mobilizações das mulheres e luta contra as barragens, atingidas participarão de atos em todo o país contra retirada de direitos

Março tem um simbolismo especial para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Isso porque é o mês que contempla o “Dia Internacional de Luta das Mulheres” (8) e o “Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, pelos Rios, pelas Águas e pela Vida” (14). Em consequência dessas datas, o trabalho também será dobrado: mobilizações ocorrerão em todas as regiões do Brasil pelo direito das mulheres e das atingidas por barragens.

No dia 8 de março, a Frente Brasil Popular realizará atos em praticamente todas as capitais do país com o lema “Aposentaria fica, Temer sai! Paramos pela vida das mulheres!”. Nesse mesmo dia, organizações feministas do mundo inteiro estão puxando uma greve geral, pelo direito da vida das mulheres.

De acordo com a integrante da coordenação nacional do MAB, Daiane Hohn, as crises do capitalismo tendem a retirar direitos das mulheres conquistados historicamente. “Pelas experiências históricas, sabemos que basta uma crise econômica ou política para dilapidarem direitos conquistados com muitas lutas pelas mulheres”, afirma.

No Brasil, especificamente, o cenário se intensificou com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e com a ascensão de setores e pautas ultraconservadores. “Enganou-se quem acreditou que o impeachment era apenas para tirar a Dilma. O que ocorreu foi um golpe que ainda está em curso, com a retirada de direitos de mulheres e homens, negras e negros”, explica.

Reforma da Previdência

Apesar de afetar toda a classe trabalhadora, a Proposta de Emenda Constitucional 287/2016 incidirá de maneira ainda mais incisiva na vida das mulheres. Uma das propostas do governo golpista de Michel Temer é igualar a idade de aposentadoria de trabalhadoras e trabalhadores, rurais e urbanos, para 65 anos. Dessa forma, as mulheres do campo e da cidade terão que trabalhar 10 e 5 anos a mais, respectivamente, para se aposentarem.

Essa medida desconsidera a sobrecarga de trabalho das mulheres, que gastam o dobro do tempo que os homens em serviços domésticos. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad), realizada em 2014, as mulheres consomem 21 horas e 12 minutos semanais nas tarefas domésticas, enquanto os homens apenas 10 horas.

Se aprovada, a reforma também afetará as (os) deficientes, idosas (os) com baixa renda e viúvas (os). Beneficiários da Lei Orgânica de Assistência Social e do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) passarão a receber um valor inferior ao salário mínimo e a idade mínima subirá para 70 anos, 5 a mais que a atual legislação. Atualmente, mais de 4,3 milhões de brasileiras (os) dependem do BPC para sobreviverem.

Além disso, as trabalhadoras rurais passarão a ter obrigatoriedade a contribuir individualmente à previdência. Na legislação atual, a aposentadoria das trabalhadores e trabalhadores do campo advém da aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção. Ou seja, a responsabilidade pela aposentadoria na zona rural passará dos patrões para os trabalhadores.