No Paraná, a luta continua no Baixo Iguaçu

Prevista para ser inaugurada este ano, hidrelétrica continua negando direitos dos atingidos no Sudoeste do Paraná

Há mais de 15 anos os moradores da região Sudoeste e Oeste do Paraná já ouviam falar da construção de uma 6ª Usina Hidrelétrica (UHE) no grande Rio Iguaçu. Muitos agricultores até contribuíram na construção das outras cinco hidrelétricas, e tinham boas expectativas para a última UHE a ser construída neste rio.

No entanto, o que parecia ser um “mar de rosas”, desencadeou um processo de angústia e incertezas para as famílias que residem nos municípios em que a Usina Hidrelétrica do Baixo Iguaçu começou a ser construída.

Em 2017, está previsto a finalização da obra. Todavia, este ano também completará quatro anos de um processo intenso de lutas, mobilizações, ocupações e negociações. São mais de quarenta reuniões em que o governo do Estado do Paraná, por meio da Assessoria Especial de Assuntos Fundiários e da Casa Civil, tem acompanhado o processo envolvendo as famílias atingidas. Apesar disso, nada foi garantido ou assegurado aos atingidos.

São aproximadamente 1025 famílias que serão atingidas diretamente pelo empreendimento. No entanto, mesmo que a UHE do Baixo Iguaçu afirme que apenas os municípios de Capanema, Capitão Leônidas Marques, Planalto, Realeza e Nova Prata do Iguaçu serão atingidos, os impactos também afetarão de forma geral toda a região Sudoeste do estado.

Os royalties anuais para cada município atingido será menor que R$ 65 mil/mês, enquanto a perda de arrecadação envolvendo a agricultura, pecuária, comércio e demais atividades já desenvolvidas na região será superior a 15 milhões ao ano.

A hidrelétrica, quando concluída, terá uma capacidade de gerar até 350 MW de energia elétrica e m lucro aproximado de 200 milhões de reais ao ano, sendo o maior beneficiário deste montante a empresa Neoenergia, que é constituída pelo Fundo de Previdência do Banco do Brasil, Banco do Brasil e a multinacional espanhola Iberdrola, uma das cinco maiores companhias elétricas do mundo, com presença em 40 países. A Companhia Paranaense de Energia (Copel) também é dona de 30% do empreendimento, portanto possui responsabilidades perante a situação dos atingidos.

Na pauta dos atingidos consta, dentre outros pontos, a necessidade de aquisição imediata de áreas para reassentamento, reajuste no caderno de preços, realização do cadastro físico, plano Urbanístico da comunidade de Marmelândia, discussão sobre Plano de Recuperação e Desenvolvimento das Comunidades e Municípios atingidos pela UHE e, de forma geral, que haja o cumprimento das atas já acordadas entre as partes, assegurando o direito de negociação amigável, sem judicialização e arquivamento definitivo dos processos e interditos movidos pelo Consórcio contra os atingidos.

Segundo uma liderança dos atingidos, que preferiu não se identificar, a situação é desesperadora. “Pessoas que vivem há 50 anos na região sofrem com mentiras, descaso e falta de compromisso do consórcio, da Copel e do governo do estado em buscar uma solução definitiva”, afirma.

Historicamente, o que garantiu determinados avanços na garantia de direitos às populações atingidas por barragens foi a organização e luta dos atingidos/as. Nesse sentido, as famílias atingidas pela UHE Baixo Iguaçu continuarão lutando e exigindo dos responsáveis que alcancem uma condição de vida igual ou melhor em que se encontravam antes da construção da hidrelétrica.