“Hidrelétricas no Tapajós não trarão desenvolvimento”

Nos dias 23 e 24 de maio acontece em Itaituba o Seminário “Impactos, desafios e perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia do Tapajós”, promovido pelo Ministério Público do Pará, com apoio de diversas organizações, entre elas o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Na tarde de hoje, o coordenador do MAB Iury Paulino fez um alerta de que acontecerão graves violações de direitos humanos na região do Tapajós se forem construídas as hidrelétricas.

O militante participou da mesa “Grandes empreendimentos e o modelo de desenvolvimento na Amazônia”. Segundo Paulino, o problema das violações de direitos está no modelo energético adotado no Brasil, em que as hidrelétricas são vistas pelo capital internacional como formas baratas de gerar energia e os direitos dos atingidos são vistos como custos a serem eliminados. “Esse modelo de desenvolvimento para nós é sinônimo de violação de direitos humanos. Não pensem que barragem, mineração, rodovia, hidrovia [os demais projetos pensados ou em execução na região], representam para nós desenvolvimento e sinônimo de qualidade plena de vida”.

Para o filósofo Emmanuel Castro, que também participou da mesa, “temos que desarmar essa armadilha que é o conceito de desenvolvimento”. O debate foi mediado pelo pesquisador Maurício Torres, da UFOPA.

Na conferência de abertura, o representante do povo Munduruku, Juarez Saw Munduruku, criticou a tentativa de usar as barragens como moeda de troca para que os indígenas tenham acesso a direitos sociais. “Hoje o governo está pressionando o povo Munduruku da nossa aldeia querendo trocar uma escola para construir barragem na nossa região. Não existe isso. Se o governo quer fazer escola ou posto de saúde, faz sem depender de barragem.”

Conquista e ameaças de retrocessos

O povo Munduruku obteve uma conquista muito importante recentemente, com o avanço na demarcação da terra indígena Sawré Muybú, onde fica a aldeia de Juarez. No entanto, o receio é que essa e outras demarcações de terras indígenas feitas pouco antes do afastamento da presidenta Dilma Rousseff podem ser revogadas no governo do golpista Michel Temer.

Um grupo de mulheres Munduruku leu uma carta feita por elas que expressa essa preocupação: “Os ruralistas, aliados do novo governo, gente que só pensa em envenenar as calhas dos rios, anunciaram que querem rever todos os atos do antigo governo. Isso inclui a portaria da terra indígena Sawré Muybú”.

Outro receio é a PEC 65/2012, que tramita no Senado e põe fim ao processo de licenciamento ambiental. “Há um processo que avança no Brasil de retirada sistemática dos direitos dos trabalhadores e essa questão do licenciamento ambiental é grave. Se esse projeto passar, vamos ter mais dificuldades de fazer lutas nesse período”, afirmou Iury. 

Arpilleras Amazônicas

Durante o Seminário, também ocorre a exposição “Arpilleras Amazônicas: ”, uma mostra das telas de tecido bordado feita pelas mulheres do MAB para retratar a violação dos direitos das mulheres atingidas por barragens. Saiba mais sobre a exposição aqui.

Programação do Seminário

23 de maio de 2016 (Segunda-feira)

Local: Parque de exposição Hélio de Mota Gueiros.

Rodovia Transamazônica Km 05

8h – 9h: Credenciamento

10h – 11h: Composição de Mesa de Abertura

Membros da Mesa:

Representante do Governo do Estado, Procurar Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Representante do Ministério Público Federal, Representante da Justiça Federal, Representante da Justiça Estadual, Representante da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia/UFPA, Representante da Igreja Católica, Representante da Prefeitura de Itaituba, Representante do Consórcio de Municípios do Tapajós, Representante da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Representante da OAB em Itaituba.

11h – 12h: Conferência de Abertura: Povos tradicionais e Grandes Projetos

Conferencistas: Representante da 6º Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Juarez Saw Munduruku (Representante do Povo Munduruku), Ageu Lobo Pereira (Representante da Comunidade Montanha Mangabal)

12:30h – 14h: Intervalo para almoço

14h – 15h: Mesa Redonda 1: Grandes Empreendimentos e o Modelo de Desenvolvimento na Amazônia 

Coordenador: Maurício Torres (UFOPA)

Palestrantes: Iury Charles Paulino (MAB) & Emmanuel Castro (Doutorando PUC/RJ)

15h – 16h: Debates

16h – 16h15: Intervalo

16h:30 – 18h: Mesa Redonda 2: Impactos Sociais: perspectivas para educação, saúde, segurança e outros direitos sociais

Coordenador: Andreia Barreto (Defensora Pública)

Palestrantes: Eliana Machado Schuber (IFPA/Itaituba), Marcelo de Oliveira Lima (Instituto Evandro Chagas) e Marco Antônio Silva Lima (UEPA/UNAMA)

18h – 19h: Debates

24 de maio de 2016 (terça-feira)

Local: Parque de exposição Hélio de Mota Gueiros.

Rodovia Transamazônica Km 05

8:30h – 11h: Mesa 3: Diversidade social na Bacia do Tapajós

Coordenador: Bruna Rocha (UFOPA)

Palestrantes: Representante do Povo Munduruku, Representante Ribeirinho (Comunidade Montanha e Mangabal), Representante Quilombola, Representante do CITA (Conselho Indígena Tapajós Arapiuns), Representante da ASFITA (Associação dos Filhos de Itaituba).

11h – 12h: Debates

12h – 14h: Intervalo para almoço

14h – 17h: Mesa Redonda 4: Impactos Agro-ambientais na Bacia do Tapajós

Coordenador: Dom Bernardo (Bispo de Óbidos)

Palestrantes: Pedro Sérgio Vieira Martins (Terra de Direitos), José Heder Benatti (UFPA), Maurício Torres (UFOPA) & Edizângela Alves Barros (MAB)

17h – 18h: Debates

18h – 18h15: Intervalo

18h15-19h: Mesa de Encerramento: Impactos, Desafios e 

Perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia do Tapajós

Conferencista: Felício Pontes (MPF) e Raimundo Moraes (MPE)

24 de maio de 2016 (terça-feira) – Grupos de Trabalho

Local: Galpões (Parque de exposição Hélio de Mota Gueiros)

Rodovia Transamazônica Km 05

8h – 12h:

GT 1 – Gestão pública e grandes projetos

Facilitador: Danilo Miranda (Prefeito de Trairão e Vice-Presidente do Consórcio de Municípios do Tapajós) & Jussara Whitaker (Diretora da Faculdade do Tapajós)

Secretaria: UFPA/CIDHA & MPE

GT 2 – Grandes empreendimentos e pequenos empreendedores

Facilitadores: Fabricio Schubert (CDL) & José Antônio Lira (SEBRAE Itaituba)

Secretaria: UFPA/CIDHA & MPE

GT 3 – Violências & Conflitos urbanos e rurais

Facilitadores: Andreia Barreto (Defensoria Pública) & Elisa Estronioli (MAB)

Secretaria: UFPA/CIDHA & MPE