Artistas e militantes se unem para exigir justiça no caso de Berta Cárceres

Há pouco mais de dois meses, a liderança hondurenha Berta Cárceres, coordenadora do Consejo Cívico de Organizaciones Populares e Indígenas de Honduras (COPINH), foi assassinada em La Esperanza, Intibucá. A comunidade internacional tem se unido para denunciar as irregularidas ocorridas na investigação do caso.

No início de maio, o governo hondurenho anunciou a captura de quatro possíveis responsáveis pelo crime, um integrante da empresa hondurenha Desarrollos Energéticos S.A. de C.V. (DESA), encarregada na construção da hidroelétrica Agua Zarca, projeto que há anos vem violando os direitos do povo indígena “lenca”; um membro da policia militar hondurenha, um ex-funcionário da empresa e um membro do exército hondurenho. Os quatro foram enviados para a prisão preventiva, porém ainda foram não julgados.

Para a família de Berta e o COPINH, estas detenções confirmam a responsabilidade da empresa DESA no homicídio da militante e a relação presente entre o governo de Honduras e a empresa, mas no entanto, representam apenas uma pequena parte da longa lista de responsáveis ??pela morte da militante.

Eles relataram que o Ministério Público não tomou uma investigação abrangente e completa para encontrar todos os mandantes do crime. Além disso, eles têm dúvidas a respeito da regularidade do inquérito, uma vez que o MP os impediu de participar do processo investigativo, nem mesmo mantendo-os informados de seu progresso. 

Por isso a família e o COPINH, a fim de garantir a imparcialidade na investigação, exigiram a criação de um grupo de investigação internacional independente, confiável e profissional, conduzido pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), mas até à data, o governo hondurenho não respondeu a esta demanda.

Segundo eles, Berta foi assassinada por sua luta contra o projeto hidroeléctrico de Agua Zarca e o modelo de indústria extractiva em Honduras e pela defesa dos direitos dos povos indígenas Lenca em seu país. Isto implica não só um processo de justiça abrangente e imparcial no caso, mas também o cancelamento definitivo e imediato do projeto da barragem hidroeléctrica Agua Zarca, financiado principalmente por três bancos: o Banco Centro-Americano de Integração Econômica (BCIE), o holandês FMO banco de desenvolvimento e o banco de desenvolvimento finlandesa, FINNFUND, projeto este, que violou diversos direitos humanos, incluindo o direito à consulta dos povos indígenas, fornecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

Após o assassinato de Berta, FMO e FINNFUND suspenderam seu financiamento, mas não se retiraram totalmente do projeto. Por outro lado o Banco Centro-Americano, BCIE acaba de anunciar a sua participação numa missão que vai visitar o local de Agua Zarca.

Protestos e repressão

No dia 9 de maio, durante um protesto pacifico organizada em frente a Casa Presidencial na capital, Tegucigalpa, militantes foram agredidos pela Guarda Presidencial. Um menor de idade ficou gravemente ferido neste ataque e teve que ser hospitalizado por uma contusão cerebral.

Campanha internacional

Recentemente, personalidades, como o músico internacional Peter Gabriel e a atriz norte-americana Susan Sarandon, se somaram nesta campanha por justiça no caso de Berta.

Anistia Internacional

Esta semana, durante um encontro realizado na Cidade do México, militantes e familiares de Berta se reuniram com a secretaria da Anistia Internacional. 

Na ocasião, Bertha Zúñiga, filha de Berta Cáceres, deu um depoimento sobre o caso. Segue a declaração na íntegra: 

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Cidade do México, 13 de maio de 2016

A comunidade internacional:

Dada a atuação do Ministério Público e o governo de Honduras em relação ao assassinato da liderança indígena lenca Berta Cáceres e a tentativa de assassinato do defensor de direitos humanos Gustavo Castro, nós vítimas desse ataque, declaramos que: 

Temos profundas preocupações com relação ao não cumprimento dos direitos das vítimas, pois nós estamos fomos marginalizados do processo de investigação, devido a sigilo ilegal imposto pelo Ministério Público. A nós, vítimas, nega­se o acesso a participação ativa no processo dos inquéritos.

Evidencia­se de maneira ampla que não há exaustividade na investigação. Ignora­se ações ou diligências importantes para investigar na totalidade acerca dos autores intelectuais, quer sejam outros membros do exército, quer os responsáveis institucionais deste corpo, nem com relação aos dirigentes ou grupos econômicos que conformam a empresa DESA.

Constatamos que os requerimentos fiscais apresentados não possuem clareza acerca da responsabilidade dos homens imputados e que existem serias deficiências nos elementos de prova que foram apresentados. Frente a isso, nós, manifestamos, novamente, a necessidade para que o Ministério Público retire o sigilo para nós vítimas desse crime. Todas as carências e lacunas que se apresentam na investigação do assassinato e a tentativa de assassinato, nos faz refletir sobre a necessidade de se incluir imediatamente a participação de uma equipe interdisciplinar de especialistas, independente e internacional, que assegure um processo transparante e objetivo, que se investigue exaustivamente o autor intelectual do crime, para que este crime vil não fique impune.

Além destas debilidades investigativas, Gustavo Castro não foi informado dos avanços das investigações, e por esse motivo decidiu incorporar­se ativamente como acusação privada no processo investigativo e judicial.

Demandamos que a partir de todos os indícios apresentados da participação da empresa DESA no crime, esta empresa se retire imediatamente do Río Gualcarque e asuma suas responsabilidades, assim como todas as entidades financiadoras envolvidas.
Reiteramos: 

¡Justicia para Berta y Gustavo es justicia para el mundo!
¡Berta Vive!

Bertha Zúñiga
Gustavo Castro

Assinam:
Consejo Cívico de Organizaciones Populares e Indígenas de Honduras (COPINH)
Otros Mundos A.C./Amigos de la Tierra México
Movimiento Amplio por la Dignidad y la Justicia.