Funai reconhece território tradicional do povo Munduruku no Tapajós

No Dia do Índio (19 de abril), a Funai publicou no Diário Oficial da União, o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu, do povo Munduruku, e de outras três terras indígenas no Brasil, permitindo o prosseguimento da demarcação desses territórios.

Cacique Juarez, da aldeia Sawré Muybu, na TI Sawré Muybu. Foto: Joka Madruga

Com a medida, a Funai reconhece a tradicionalidade da ocupação dos índios. Os estudos são o primeiro passo do processo de demarcação de uma terra indígena.

A demarcação da Sawré Muybu é uma reivindicação do povo Munduruku, que ocupa a região do Tapajós há milhares de anos, como mostram sítos arqueológicos. A terra indígena possui 178.173 hectares e está  localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, no Pará..

Os idígenas denunciam que o processo estava parado devido às intenções do setor elétrico de se construir na região o Complexo Tapajós, A hidrelétrica de São Luís do Tapajós, com 8.040 MW de potência, tem seu leilão previsto para o fim deste ano e alagaria 7% da área, incluindo locais sagrados. A Constituição Federal veta a remoção de povos indígenas de suas terras.

A medida, publicada ontem no Diário Oficial da União, pode ser revogada no prazo de 180 dias. Na avaliação do MAB, esse é um risco real caso haja o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Embora reconheçamos que o governo Dilma tem deixado muito a desejar com relação ao direito dos povos indígenas, sabemos que a tendência de um possível governo Temer é assumir uma agenda ainda mais conservadora”, afirmou Frede Vieira, militante do MAB na região do Tapajós.

Terras indígenas

Além da terra indígena Munduruku, também foi publicado o relatório das terras Ypoi/Triunfo, Sambaqui e Jurubaxi-Téa.

Ocupada pelos Guarani Ñandeva, a Terra Indígena Ypoi/Triunfo tem 19.756 hectares e está localizada no município de Paranhos, Mato Grosso do Sul.

No município de Pontal do Paraná, no Paraná, a Terra Indígena Sambaqui tem 2.795 hectares e é de ocupação tradicional do povo Guarani Mbya.

Já a Terra Indígena Jurubaxi-Téa tem 1.208.155 hectares e está localizada nos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, estado do Amazonas. Grupos indígenas Arapaso, Baniwa, Baré, Desana, Kuripaco, Nadöb, Pira-Tapuya, Tikuna, Tukano e Tariana vivem na área.

Essa é a segunda surpresa boa para os povos indígenas esse mês. No dia 4 de abril, após décadas de luta, foi homologada a terra indígena Cachoeira Seca, dos índios Arara, na região impactada pela hidrelétrica de Belo Monte. 

*Com informações da Agência Brasil