O Salão Nobre do Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), recebeu ontem (18), o Seminário Nacional “Compromissos com o povo brasileiro para a Soberania Energética”, organizado pela Plataforma Operaria e Camponesa de Água e Energia. O Seminário acontece como parte da programação da 6ª turma do curso de extensão e especialização “Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo”, resultado de uma parceria entre o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a UFRJ – por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) – e a Plataforma. 

A política energética nacional em disputa

A mesa de inicio “A política energética brasileira: cenário atual e as perspectivas de futuro”, contou com a participação de representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e pesquisadores, que analisaram o cenário da energia no Brasil e no mundo. Poliana Corrêa, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, destacou os novos instrumentos para planejamento e participação no planejamento energético do país, entre eles o Plano Nacional de Transição Energética (PLANTE) e o Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte). De acordo com Poliana “o cargo chefe de todas as discussões é a transição energética, com um olhar muito minucioso relacionado a redução da pobreza energética e a redução das desigualdades e de acesso a energia”, destacou. 

“O Brasil já é de fato um país que tem uma matriz de forma muito relevante limpa, já estamos com uma transição em curso. Nosso desafio maior não é esse de descarbonizar a matriz, mas conseguir entender quem é que se beneficia com essa transformação”, enfatizou Corrêa. 

O professor Dr. Dorival Gonçalves Junior, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) destacou que “não tem como entender a indústria [de energia], sem entender a disputa que se dá pelos excedentes”. Para o professor, essa disputa tem definido os rumos da política, as tarifas e o planejamento energético brasileiro. 

“A política energética, na perspectiva dos trabalhadores, é, antes de mais nada, algo que decorre da disputa que ocorre entre os setores capitalista que atuam na cadeia, e ali dentro está todo o sistema financeiro, a grande indústria de desenvolvimento, de tecnologias. Portanto, no caso brasileiro, nosso grau de dependência é brutal; a gente não tem soberania nenhuma”, explica Gonçalves. 

De acordo com Mahtama Ramos, do Instituto de Estudos Energéticos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), vivemos em um momento de policrise, decorrente da necessidade de reestruturação do capitalismo, que tem intensificado uma “luta de dominação e poder – seja regional, seja globalmente – pelo controle, o acesso, propriedade, comercialização e fluxos de insumos energéticos, desde do petróleo, gás natural e fertilizantes, até os minerais críticos” afirmou. 

Perspectiva dos trabalhadores e trabalhadoras e construção de propostas

A mesa “Os desafios da classe trabalhadora na luta por soberania energética”, contou com a presença de Pedro Damásio, da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Cloviomar Caranine, do Departamento Intersindical de Estatítstica e de Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Lucas Mazotti, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Tatiane Paulino, do MAB, Tiago Vergara, da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU) e Luis Raul, do capítulo cubano do MAR e CMLK. Durante o debate, foi apresentado a proposta de plano de trabalho da Plataforma para o ano de 2026. No documento é reafirmado “o compromisso histórico com a organização popular e a luta para construção de uma política energética popular e proletária, baseada na soberania nacional, na distribuição da riqueza e no controle social”. 

“Nos comprometemos em continuar construindo a luta por soberania nacional e popular em nosso país, e na América Latina, nesse momento de ataques do imperialismo estadunidense aos nossos territórios”, afirmou Dalila Calisto, da coordenação nacional do MAB e da Plataforma. 

Um dos grandes desafios do ano é o processo eleitoral e a reeleição do presidente Lula. Diante disso, Dalila enfatizou que a Plataforma está comprometida “a construir um conjunto de ações no tema da água e energia para apresentar ao governo federal e as candidaturas. E assim, contribuir para avançarmos na participação e controle popular sob nossas riquezas”, concluiu.