Na manhã da última terça-feira (10), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizou mais uma reunião do projeto “Águas Para a Vida, Acordos Para o Futuro – Juntos Pela Pesca Artesanal no Baixo Tocantins”, na comunidade Mapiraí de Baixo, em Cametá (PA). A atividade é fruto da parceria entre o MAB e a Associação de Proteção ao Meio Ambiente (APEMA) e teve como foco a construção do regimento interno do Acordo de Pesca.

Além da comunidade, também estiveram presentes representantes da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (SEMUPA) e as professoras Dra. Andreza Gomes e Dra. Kelli Garboza da Costa, da Universidade Federal do Pará (UFPA – Cametá). Durante o encontro, foram apresentados dados sobre os impactos da crise climática na pesca, na segurança alimentar e na qualidade da água, além do debate sobre a importância da organização comunitária na gestão dos recursos pesqueiros.

Moradora da comunidade, Dorivan Divas, 57 anos, que tem no pescado uma das principais fontes de renda, defendeu o acordo como estratégia para garantir o futuro das próximas gerações. “Sou a favor do acordo de pesca do nosso lugar, porque vai trazer progresso para nossos filhos e netos. Hoje, muitos já não conhecem certos peixes. A gente acredita que, com o acordo, vai voltar a ver espécies que praticamente desapareceram da nossa região”, afirmou.

Durante a reunião, os participantes analisaram o acordo municipal vigente e realizaram uma dinâmica para definir regras, permissões, proibições e áreas de abrangência. Também houve a entrega simbólica de embarcações de uso comunitário. “Essas embarcações são fruto da luta das populações atingidas e vão contribuir para fortalecer a construção do acordo na comunidade”, destacou Sueyla Malcher, da coordenação estadual do MAB no Pará.

O servidor Marco Antônio, representante da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (SEMUPA), informou que Cametá possui 62 acordos de pesca homologados e outros 37 em processo de homologação, entre eles o da comunidade Mapiraí de Baixo. Segundo ele, é urgente que as comunidades reforcem a preservação ambiental para garantir a continuidade de espécies como o mapará e o camarão.

“Se a comunidade não se atentar à preservação, daqui a alguns anos vamos ouvir apenas que existia mapará, que existia camarão. Estamos trabalhando para garantir a preservação das espécies, mas é fundamental que as comunidades se organizem, construam seus regimentos e assegurem o manejo adequado”, afirmou.

Homologado pelo Estado do Pará em 2024, o Acordo de Pesca de Cametá abrange quatro setores do Rio Tocantins, de Tamanduá-Costa a Pindobal, e está em processo de atualização para incluir novas comunidades.

Para a bióloga e professora Dra. Kelli Garboza da Costa, o acordo fortalece a organização coletiva, contribui para o monitoramento dos estoques pesqueiros e garante segurança alimentar às famílias. “O acordo é uma forma de organização sustentável, que assegura a partilha justa dos recursos e reduz conflitos nos territórios pesqueiros”, explicou.

Durante a reunião, a professora também abordou a proposta de construção da Hidrovia Araguaia-Tocantins e os impactos socioambientais que a obra pode provocar na região. Segundo ela, intervenções dessa magnitude tendem a alterar o fluxo dos rios, afetar a reprodução das espécies e intensificar problemas já enfrentados pelas comunidades ribeirinhas. Nesse contexto, destacou que o fortalecimento dos acordos de pesca é uma estratégia concreta para minimizar parte desses impactos, por meio da organização comunitária e da definição de regras de manejo.

“A Hidrovia pode aprofundar impactos que já sentimos no dia a dia, principalmente sobre o pescado e o modo de vida das comunidades. Por isso, o acordo de pesca se torna ainda mais importante: fortalece a organização coletiva, cria mecanismos de proteção dos territórios pesqueiros e ajuda a comunidade a enfrentar esses processos com mais autonomia e unidade”, afirmou.

Antônio Dias, da coordenação do MAB em Cametá, ressaltou a importância da participação popular. “Queremos fortalecer essa experiência dos acordos de pesca, onde a comunidade se reúne, constrói regras e assume a responsabilidade de preservar seus recursos naturais. Precisamos do apoio de todas as famílias para oficializar o acordo de Mapiraí de Baixo”, afirmou.

O Movimento dos Atingidos por Barragens reforça que o fortalecimento dos acordos de pesca é parte da luta das populações atingidas pela defesa dos territórios, da soberania alimentar e da preservação dos rios do Baixo Tocantins. Para o movimento, iniciativas como a de Mapirai de Baixo demonstram que a organização popular é o caminho para garantir direitos, proteger o meio ambiente e assegurar condições dignas para as futuras gerações.