Projeto fomenta quintais produtivos e fortalece protagonismo feminino e a agricultura familiar no Sul do Brasil 

“Agora eu tenho certeza de que não vai mais faltar alimento na minha mesa”, afirma a atingida de Alecrim (RS), Marisa Flores, beneficiada pelo projeto de fomento aos quintais produtivos.

A iniciativa prevê a implantação, estruturação e ampliação de 168 quintais produtivos em diferentes formatos, nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, observando os pressupostos da agroecologia, do feminismo e da sociobiodiversidade, pelo período de 12 meses.

Marisa conta que o apoio possibilitará seguir o cultivo mesmo nos dias mais quentes, ampliando a produção e qualificando a alimentação de sua família: “Estou muito feliz, porque antes eu não tinha condições de ter uma horta com verduras, principalmente no verão. Agora, com o irrigamento, a partir da água da chuva, vou poder ter a horta para o meu uso e para partilhar com a minha família”, conta a militante do MAB.

Apesar de enfrentar um inverno rigoroso, marcado por chuvas intensas e constantes enchentes, o verão na região Sul do país também impõe seus desafios, especialmente devido ao calor extremo. Um dos maiores obstáculos nessa época é garantir a sustentabilidade da agricultura familiar, que precisa adaptar-se às altas temperaturas e à escassez de chuvas para manter suas hortas e plantações produtivas.

Frente à essa realidade, o projeto reuniu nesta semana integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) e da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Rio Grande do Sul (UNICAFES), da região da Fronteira Noroeste do Rio Grande do Sul, às margens do Rio Uruguai. Durante os dias 08 e 09 de julho, elas participaram de um espaço de formação em que foram debatidos diversos temas importantes de sua realidade: os saberes e lutas das mulheres rurais, a transição para o desenvolvimento sustentável, produção de alimentos, geração de renda, mercados e cooperativismo solidário e políticas públicas voltadas às mulheres rurais. 

Durante o encontro, as mulheres também conheceram a ferramenta da caderneta agroecológica, que contribui para o diagnóstico, acompanhamento e valorização do trabalho e da riqueza produzida pelas mulheres do campo. Também nestes dias, a turma visitou duas unidades de produção familiar no município de Alecrim (RS), em que são desenvolvidas experiências concretas e exitosas de quintais produtivos diversificados e agroecológicos. Nos locais, ocorreu a troca de mudas, sementes e saberes.

Na tarde de quarta-feira (09), a equipe técnica do projeto fez visitas às beneficiárias do município que já receberam o kit 1 – composto por máquinas agrícolas adaptadas para a realidade da agricultura familiar – e o kit 2, que são os sistemas de irrigação acompanhados de caixa d’água. Nas próximas semanas, será feita a entrega do kit 3, que inclui a estrutura de viveiro/estufa e adubo orgânico.

A atingida Rosângela Segat, de Porto Vera Cruz (RS), conta que a ajuda que recebeu complementa o que já tinha iniciado: “Eu tenho uma estufa já com irrigação e agora quero coletar água das calhas da casa para fazer uma irrigação direta para a estufa, que vai ajudar a irrigar e fazer o sistema de aspersão, principalmente no verão. Também quero usar esse material para complementar o que já tenho na produção de tomate, pepino e pimentões”, explica Segat.

O projeto

Por meio do Decreto Nº 11.642, de 16 de agosto de 2023, o Governo Federal criou o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, com o objetivo de promover a autonomia econômica e a articulação em rede das mulheres do campo. No Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, o projeto “Tecendo redes, saberes e quintais produtivos: fortalecimento da organização produtiva das mulheres trabalhadoras rurais da Região Sul” é executado através da parceria entre a União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Subsecretaria de Mulheres Rurais (SMR).

Além de beneficiar as mulheres com insumos e equipamentos e promover a articulação delas em grupos ou organizações coletivas, a iniciativa quer auxiliar no acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização de alimentos, facilitar o acesso a equipamentos, máquinas, implementos, utensílios e insumos necessários à instalação ou à ampliação destes quintais produtivos e fomentar o também o acesso às tecnologias sociais de acesso à água.

O projeto é uma conquista importante das atingidas em todo o Brasil, como forma de promover a autonomia das mulheres e fomentar a agricultura familiar, além de combater a insegurança alimentar. Essa é uma das preocupações ressaltadas recentemente pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, durante a Jornada de Lutas das Mulheres do MAB, realizada entre 02 e 05 de junho, na capital federal. Na ocasião, o Ministro lembrou que o governo federal está atuando em diferentes frentes para reduzir os custos dos alimentos, e destacou projetos que beneficiam as comunidades tradicionais em territórios atingidos, como este, dos quintais produtivos, que visa transformar os terrenos de moradores do campo em espaços de produção de alimentos, ervas medicinais e criação de pequenos animais.