“Quanto tempo vocês conseguiriam viver nessas condições?”, questiona MAB ao governo do Estado do Rio Grande do Sul

O Conselho do Plano Rio Grande foi criado em 24 de maio de 2024, ainda durante a enchente avassaladora que atingiu o território gaúcho. Empossado em 13 de junho do mesmo ano, o conselho conta com 182 representações do poder público, da sociedade civil e das pessoas atingidas pelas enchentes, entre elas o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Com ações de curto, médio e longo prazo, o plano propõe iniciativas em três frentes: emergências, reconstrução e o conjunto de medidas chamado ‘Rio Grande do Sul do Futuro’. Apesar do grupo amplo e de um planejamento que aparenta eficácia, o sofrimento dos atingidos é constante e não pode esperar o ritmo dos processos administrativos. O que se vê é a inoperância do Estado frente à situação real dos atingidos, especialmente no que diz respeito à moradia, qualidade da água e recomposição de estruturas públicas de educação e saúde nos territórios atingidos.

Durante a reunião do Conselho do Plano, na manhã desta quinta-feira (10), o MAB pediu espaço de fala para denunciar a ineficácia destas propostas em favor dos atingidos. Leonardo Maggi, da coordenação do MAB no RS, leu a carta escrita pelos atingidos, pontuando que as populações mais vulneráveis foram as mais atingidas, e que são justamente elas que ainda aguardam por reparação.

“Os dados do Governo do Estado indicam que 87% das famílias atingidas pelas enchentes de maio de 2024 têm renda total de até 2 salários mínimos, sendo que 65% recebem menos de 1 salário mínimo por mês. Ou seja, embora o desastre tenha atravessado toda a sociedade, os mais pobres foram aqueles mais atingidos. Sim, as chuvas foram extraordinárias, mas os estragos só foram tão grandes porque encontraram um poder público despreparado e sem estrutura”.

O documento alerta também que “não é possível que passado todo esse tempo o Estado do Rio Grande do Sul ainda não tenha concluído nenhuma casa definitiva para os atingidos pelas enchentes”, e faz aos conselheiros um convite fundamental: “Senhores conselheiros, pedimos sinceramente: visitem esses abrigos conosco. Conversem com as mães, com os idosos, com as crianças. E perguntem a si mesmos: quanto tempo vocês conseguiriam viver nessas condições?

Ainda na questão da moradia, a carta aponta outro ponto central, que é o reassentamento coletivo. Só no Vale do Taquari, são 812 famílias organizadas com demanda imediata de reassentamento. No município de Estrela, os atingidos conquistaram uma área de 4,5 hectares, que poderia abrigar até 200 famílias, mas ainda falta a liberação dos recursos. 

Na ocasião, o MAB também apresentou ao Conselho uma demanda urgente, já encaminhada ao governo do Estado, que propõe um programa de reforma habitacional, em um projeto piloto para atender 1.559 famílias. “São casas que precisam de reformas completas, parciais ou até mesmo apenas de condições mínimas de habitabilidade. Muitas famílias estão endividadas, recorreram a empréstimos ou agiotas para tentar consertar o pouco que restou”, alertou Maggi.

Confira aqui a Carta na íntegra.