MAB promove debate sobre crise climática no G20 social
Com foco em debates voltados para questões sociais, de desenvolvimento sustentável e inclusivo, o G20 Social conecta organizações da sociedade civil de todo o mundo e gestores públicos
Publicado 14/11/2024 - Atualizado 15/11/2024
Durante o primeiro dia do G20 Social, que acontece no Rio de Janeiro (RJ), até o próximo dia 16, como parte da programação da Cúpula do G20, o MAB promoveu, ontem, 14, um debate sobre a crise climática no Brasil, com foco na vulnerabilidade das pessoas atingidas e na necessidade de políticas públicas voltadas para a segurança de suas comunidades.
Participaram da plenária coordenadores do Movimento, representantes de diferentes territórios atingidos na Amazônia e no Rio Grande do Sul, lideranças de organizações parceiras, da academia e do Parlamento. Ao todo, mais de 200 atingidos de todo o país estão no Rio de Janeiro para o evento e também compareceram ao debate.
Durante a mesa, eles relataram como têm sido ‘revitimizados’ durante períodos de extremos metereológicos, por secas devastadoras, inundações com rejeitos de minério, transbordamento em hidrelétricas, que são transformadas em bombas-relógio, e inundações que se tornaram cíclicas em diversas partes do país. Além do Rio Grande do Sul, que foi cenário de uma das piores tragédias climáticas do país neste ano, a Bahia, o Rio de Janeiro, Minas Gerais e outros estados têm sofrido com enchentes que – a cada período chuvoso – ameaçam a vida, a moradia e a saúde coletiva em comunidades periféricas.
“Nós estamos há 15 meses com as temperaturas mundiais cerca de 1,5°C mais quentes do que a média e as consequências a gente já tem visto. No Brasil e no mundo todo, se tornaram recorrentes cheias, secas extremas, furacões, tornados, alagamentos e tantos outros desastres. E mesmo os cientistas mais experientes, que estudam há muito tempo essas questões, afirmam que estão assustados com a velocidade dessas mudanças climáticas, que estão acontecendo em ritmo muito mais acelerado do que que eles projetaram”, destaca Elisa Mergulhão, integrante da coordenação do MAB.
Segundo a dirigente, a situação atual não pode ser considerada mais uma crise cíclica do capitalismo, porque ela coloca em xeque a própria capacidade do atual sistema econômico de se reinventar, porque o que estamos vivendo é muito estrutural. “Fica claro que as soluções que o capitalismo tem tentado oferecer, como o mercado de carbono e as alternativas tecnológicas não conseguem resolver o problema”, avalia Mergulhão.
Os atingidos pelas mudanças climáticas de norte a sul no Brasil
Durante sua fala, Leopoldo Rodrigues do Nascimento, atingido do município de Lajeado, no Rio Grande do Sul, falou sobre o desafio para a reparação do Vale do Taquari – que foi destruído por duas enchentes seguidas em menos de um ano e causou a morte de dezenas de pessoas. “Desde que aconteceu essaa enchente, o MAB está com a gente na luta por moradia, mas moradia digna, porque moradia digna é não dormir com medo, é poder morar sem medo de perder sua família. Não queremos mais nos mudar para lugares que podem desabar a qualquer momento. Mas a luta não é fácil. Se a gente não se unir, a gente não consegue garantir nossos direitos”, afirmou.
O Vale do Rio Taquari, onde fica o município de Lajeado, foi uma das localidades mais devastadas pela catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul em maio. O curso d’água passa por 15 cidades e seu transbordamento inundou todas elas.
Em relação à stiuação da Amazôna, Missay Nobre, integrante da coordenação do MAB, contou sobre os desafios do Movimento para atender necessidades básicas da população que têm sido negligenciada pelo poder público. Em Rondônia, um dos estados mais atingidos pela crise, comunidades ribeirinhas e indígenas e dependem de doação de água e sofrem com a mortandante de peixes e o isolamento.
“Já são cerca de 800 mil atingidos na região norte e vários estados decretaram emergência. O Rio Madeira está completamente seco: chegou a 20 cm. O povo está em uma situação de extrema vulnerabilidade socioambiental, bebendo água suja do que sobrou do rio. São os pescadores, ribeirinhos, atingidos por barragens, mulheres chefes de família que estão vivendo as consequências dessa crise climática que eles não provocaram”, afirma Missay.
Segundo a coordenadora, a luta do MAB envolve o atendimento emergencial dessas populações e a pressão para que órgãos públicos se responsabilizem pela garantia de direitos das comunidades, especialmente da sua segurança hídrica. “A campanha Salve Amazônia, organizada pelo MAB para socorrer as populações que estão sem água e alimentos tem conseguido muito apoio da sociedade civil e sido crucial para esse momento emergencial, mas seguimos na busca por respostas estruturais dos governos”, complementa.
Representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Ayap Tupari, disse, em sua fala, que os povos indígenas têm exercido um papel estratégico na defesa da floresta, dos seus rios e seus recursos, lutando pela proteção do território com a sua própria vida, mas afirmou que os povos originários não podem assumir essa responsabilidade sozinhos. “Aqueles que menos destroem o meio ambiente, os que menos causam impactos não podem assumir sozinhos a responsabilidade de lutar contra os efeitos da destruição. Precisamos de mais políticas públicas e, especialmente, precisamos de mais unidades de conservação”, declarou.
Neste contexto, o deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ), que também participou da mesa da Plenária, destacou a importância dos movimentos sociais na luta por direitos nesse momento de crise climática.
“Para enfrentarmos esse modelo econômico que causa tantas tragédias climáticas, precisamos do povo organizado, precisamos dos movimentos sociais mais atuantes do que nunca. Precisamos exigir reparação, indenização, acesso à justiça, precisamos criar mecanismos para responsabilizar empreendimentos que causam tantos sofrimentos e ainda saem impunes, por conta da conivência da justiça”, afirma.
O parlamentar afirmou que, além de expor a negligência de muitos governantes diante das sistemáticas violações de direitos da população, o MAB também tem apontados os caminhos para transformar essa realidade.
“O movimento de vocês é profético para o nosso tempo, profético porque denuncia as violações de direitos em tantos lugares do nosso Brasil e, ao mesmo tempo, anuncia um novo tempo, com outro modelo de desenvolvimento com mais justiça para o povo, com mais democracia, com participação social”.
O ex ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, também prestigiou o debate. “A gente tem leis ambientais muito importantes, mas precisamos que essas leis sejam cumpridas. Então, os movimentos sociais são essenciais para converter leis em direito e cidadania”, afirmou.
O que é o G20 Social
Inédita na história do encontro de líderes mundiais das maiores economias do mundo, a iniciativa G20 social foi construída ao longo de 2024 com o objetivo de ampliar a participação de atores não governamentais nas atividades e processos decisórios do G20. Ao todo, a programação inclui 270 atividades autogestionadas – propostas por entidades da sociedade civil, como movimentos sociais, sindicatos, ONG’s e fundações, além das plenárias principais organizadas pelo governo. Entre os principais temas tratados no espaço estão as mudança climáticas e o combate à fome e à pobreza. As plenárias estão acontecendo em diferentes prédios da Zona Portuária do Rio de Janeiro.
A proposta é que a sociedade civil seja ouvida no processo de construção das políticas públicas. O G20 Social foi anunciado pelo presidente Lula na 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado do G20, em Nova Délhi, na Índia, quando o Brasil assumiu simbolicamente a presidência do bloco.
“A iniciativa garante espaço para as diferentes vozes, lutas e reivindicações das populações e dos agentes não-governamentais dos países que compõem as maiores economias do mundo. Assim, o G20 Social pretende que as colaborações da sociedade civil sejam analisadas e, no que couber e houver consenso, incorporadas à Declaração de Líderes”, afirma o goveeno federal em nota.
O G20 social segue até o dia 16/11.
Programação
Dia 15
09h às 12h
Sustentabilidade, mudança do clima e transição justa
Local: Plenária B no Museu do Amanhã
9h às 12h
Combate à fome, pobreza e desigualdades
Local: Plenária A no Museu do Amanhã
14h às 16h
O MAPNovSaúde e os deasfios da participação social na participação entre redes e territórios digitais e lançamento do Projeto Sáude e Direitos Humanos: vigilância popular em saúde e ambiente nos territórios atingidos por barragens
Local: Espaço Kobra, primeiro andar, sala 5
16h às 18h
Sinergias entre a saúde, clima e Agenda 2030: uma jornada conjunta para um Futuro Sustentável
Local: Espaço Kobra (K), sala k: primeiro 2, do Boulevard Olímpico.
16h às 18h
Missão Josué de Castro no combate à fome
Local: K Primeiro 3
Dia 16
8h
Marcha dos Povos: Palestina Livre do Rio ao Mar: Fora imperialismo
Posto 6 em Cocapana
9h
Encerramento e ato de entrega do documento final para Lula
Plenária D
Veja aqui a programação completa do G20 Social.
Credenciamento
O credenciamento é bem simples. Basta acessar a página links.g20.org/InscrevaG20Social e preencher com nome completo, e-mail, CPF ou passaporte e mais alguns dados pessoais.