Povos tradicionais vão à Assembleia Legislativa denunciar violações sofridas com exploração do lítio em MG

A comunidade tradicional quilombola do Córrego do Narciso, do município de Itinga, e os povos indígenas Pankararu, Pataxó, Aranã Índio e Aranã Caboclo, de Araçuai, ambos localizados no Vale do Jequitinhonha, ocupam a Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta sexta (05), para denunciar as violações de direitos humanos enfrentadas diante da exploração do lítio.

Em audiência pública, organizada pelo Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB) e requerida pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), as lideranças pretendem relatar como está a vida após um ano do lançamento do programa “Vale do Lítio”, do governo de Minas Gerais, que fomentou com recursos públicos, a exploração na região.

“É um projeto cujo único objetivo é gerar lucro para empresas estrangeiras. Ele não traz riqueza ao território, viola direitos e ainda tenta retirar a identidade do Vale do Jequitinhonha”, critica Lucas Martins, integrante da coordenação estadual do MAB e representante da Comunidade Quilombola de Córrego do Narciso. “Nós vamos debater, também, alternativas a esse modelo, porque nós entendemos que a exploração desse patrimônio, que é do povo, deve ter as pessoas em sua centralidade e não o lucro”, completa.

Para o senhor José Gonçalves, octogenário e morador da comunidade de Piauí do Poço Dantas, não tem sido fácil conviver com a mineração. “Depois dessas explosão tá rachado [as paredes da casas] e a saúde não tá boa não. Essa fumaça e catinga de poeira tá machucando a gente muito”, desabafa o atingido.

Sem ouvir o povo

O artigo 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), lei da qual o Brasil é signatário, determina que povos e comunidades tradicionais sejam consultados de forma livre, prévia e informada sobre empreendimentos que venham a interferir em seus territórios e modos de vida. No entanto, essa legislação está sendo violada no Vale do Jequitinhonha. “É um empreendimento internacional que interfere no nosso território e modo de vida. Ali é um território étnico e nós não fomos consultados. Nós somos invisíveis.”, pontua Cleonice Maria da Silva, indígena Pankararu da Aldeia Cinta Vermelha-Jundiba. A aldeia de Cleonice fica às margens dos Rios Jequitinhonha e Araçuaí e a 10 km da plataforma da mineradora Sigma, que explora o lítio no território.

Ameaça ambiental

Cleonice relata ainda que os povos indígenas já perceberam alterações na flora e fauna local devido à exploração. “Para fazer a plataforma derrubaram mais de 500 árvores, nós estamos sentindo que as abelhas e os morcegos estão perdendo seu habitat natural. Para nós, indígenas, esses danos são muito sérios”, conta. A preocupação com o meio ambiente também será pauta da audiência, já que há especulações sobre a exploração do mineral no subsolo da região, o que coloca em risco iminente a Área de Proteção Ambiental Chapada do Lagoão. A APA é considerada a caixa d’água do semiárido mineiro, pois preserva 139 nascentes que abastecem o território. “Diz que já está mapeado o nosso subsolo que é um patrimônio público. Os nossos rios já estão quase morrendo. A gente quer discutir como vai ficar a situação”, completa.

Serviço

05/07, às 10h – Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente da ALMG
Belo Horizonte (MG)

Confira aqui a audiência!