MAB provoca acionistas da Vale a questionarem responsabilidade financeira da mineradora sobre reparação do Rio Doce

Na véspera da Assembleia Geral Anual da mineradora Vale, integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) alertam investidores quanto aos sérios riscos causados pela falha na divulgação integral da responsabilidade financeira da companhia em relação ao colapso da barragem que aconteceu em Mariana (MG), em 2015.

“O MAB vem a público para apresentar uma série de perguntas-chave que os acionistas da Vale deveriam fazer durante a Assembleia Geral Anual da mineradora, que acontece hoje, no dia 26 de abril, a respeito do papel da empresa e sua responsabilidade financeira relacionada ao crime que atingiu a Bacia do Rio Doce. Seguimos sem reparação justa há mais de oito anos, mas seguimos cobrando na justiça tudo que é devido”, afirma Thiago Alves, integrante da coordenação do MAB.

O rompimento da estrutura causou a morte de 19 pessoas e um desastre ambiental sem precedentes no país: o maior do mundo envolvendo barragens de rejeitos, com um volume total despejado de 62 milhões de metros cúbicos. A lama chegou ao Rio Doce, cuja Bacia abrange 230 municípios dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, muitos dos quais abastecem sua população com a água do rio. O processo relacionado à reparação do território se arrasta na justiça brasileira há oito anos. O crime também é alvo de processos internacionais. Em seus balanços financeiros, a Vale sempre apresenta referências vagas e insuficientes às provisões orçamentárias relacionadas ao rompimento da barragem. Para o MAB, os dados não refletem o impacto que um processo contínuo de reparação e remediação pode ter no desempenho da empresa no futuro.

A Vale e a Samarco, em recuperação judicial, são alvo de um novo processo internacional movido contra as empresas para obtenção de reparação pelo rompimento da barragem de Fundão. A nova ação conta com cerca de 30 mil atingidos e empresas, representados pelo escritório Pogust Goodhead, o mesmo que defende 700 mil vítimas do desastre em uma ação na Inglaterra, com pedido de indenizações da ordem de R$ 230 bilhões. Segundo o escritório, a ação vai contemplar os moradores que não participam de nenhuma ação e ainda não fecharam acordo com as mineradoras.

“A omissão da Vale em divulgar sua responsabilidade financeira integral em relação ao crime deve ser motivo de preocupação dos investidores e eles devem questionar as motivações da mineradora para a falta de transparência. A empresa precisa reforçar a responsabilidade financeira integral dos acionistas diante das ações judiciais que a companhia enfrenta no Reino Unido, na Holanda e no Brasil”, destaca Thiago.

O MAB exige que os acionistas peçam respostas dos diretores da Vale na Assembleia Geral Anual quanto às seguintes perguntas:

1. Os R$ 20,4 bilhões em provisionamento feitos para cumprir as obrigações com a Fundação Renova são suficientes para os litígios em curso no Brasil, Reino Unido, Holanda e outras jurisdições?
   
2. É sabido que ações judiciais internacionais em torno da Barragem de Mariana poderiam chegar a R$ 250 bilhões, somando o processo na Inglaterra e na Holanda. Poderiam explicar a discrepância significativa entre esse número relatado e as provisões relatadas?
   
3. Com as despesas relacionadas às reparações de Mariana aumentando consistentemente ano a ano devido aos juros, como é possível ter segurança de que as projeções serão suficientes e que o impacto não será significativamente maior?
   
4. A Vale está em discussões com atores que representam as vítimas em ações internacionais quanto a possíveis acordos a fim de promover um desfecho mais breve possível para os atingidos?