MAB apresenta reivindicações dos atingidos pelas enchentes do Vale do Taquari (RS) ao Governo Federal

Nesta sexta, 27, representantes da Brigada do Movimento dos Atingidos por Barragens no Vale do Taquari (RS), juntamente com coordenadores dos grupos de atingidos da região, realizaram uma reunião no escritório do Governo Federal, em Lajeado, para apresentar as principais reivindicações dos moradores do território.

Os atingidos dos municípios de Roca Sales, Arroio do Meio, Lajeado e Cruzeiro do Sul, que sofrem com os danos causados pelas fortes chuvas em setembro, entregaram um documento resumindo as principais demandas dos moradores para o secretário de Comunicação Social da presidência da República,  Emanoel Hassen de Jesus. Também estavam presentes na sessão Carine Bagestan, assistente social a serviço do Ministério do Desenvolvimento Social, e Jones Fiegenbaum, assessor na câmara de vereadores de Lajeado e coordenador regional do PT no Vale do Taquari.

As reivindicações incluem a criação de mecanismos de participação direta dos atingidos na definição do destino dos recursos recebidos pelas prefeituras para a reparação dos danos causados. Os atingidos também demandam um orçamento específico para a construção de casas, produção de alimentos e destinação de crédito para reinstalação e reforma das habitações, além da contratação de equipe técnica especializada e independente para acompanhar o processo.

 Na ocasião, os representantes do MAB ressaltaram a importância do diálogo com o governo federal desde o dia 28 de setembro, quando houve a entrega da primeira pauta de reivindicações ao Ministro Paulo Pimenta e à primeira-dama Janja da Silva, durante um almoço na Cozinha Solidária instalada em Arroio do Meio.

De acordo com a coordenação regional do MAB, este apoio tem sido fundamental para o fornecimento de cerca de 4 mil cestas de alimentos aos grupos de atingidos do MAB dos municípios de Arroio do Meio, Lajeado, Estrela, Roca Sales, Muçum e Encantado e as ilhas do Guaíba, em Porto Alegre desde quando houve as primeiras enchentes.

No documento entregue, porém, o Movimento ressalta a falta de informação das administrações municipais sobre o processo de reparação para os atingidos, assim como os entraves burocráticos para que se acessem os auxílios governamentais. “Não sabemos se vai ter casa para todos os atingidos e quais critérios serão definidas as prioridades, nem sequer o direito ao acesso ao aluguel social está sendo aplicado de forma universal e transparente por parte das prefeituras. Não é suficiente e adequado deixar a responsabilidade da reconstrução dessa região exclusivamente nas mãos das prefeituras”, denuncia o Movimento.

Outra questão apontada pelo Movimento é a falta de clareza na definição dos critérios de atingidos, pois, atualmente, as próprias prefeituras que têm feito essa definição. “Quem definiu os atingidos em verdade foi o Rio Taquari e não podemos excluir ninguém desse enquadramento, apesar de que concordamos que seja necessário tratar de forma diferente as diversas realidades”, conclui o texto.

Durante a conversa, o secretário afirmou que até o momento já foram disponibilizados R$ 15 milhões pelo Governo Federal para os municípios do Vale do Taquari. Em relação à questão da habitação, Emanoel explicou que os municípios ficaram responsáveis por ceder os terrenos, o governo do estado construiria as moradias provisórias e o Governo Federal financiaria as casas definitivas, através do Programa Minha Casa Minha Vida.

Os representantes do MAB também reivindicaram a realização de um mutirão de cadastramento dos atingidos, por meio de uma “Força Nacional de Assistência Social”, o que já foi proposto em documento entregue ao Ministro Pimenta a fim de zerar a fila dos CRAS. Além disso, o Movimento cobra que as linhas de crédito anunciadas possam ser acessadas por todos os atingidos, moradores, trabalhadores, micro e pequenos empresários para que os prejuízos causados pelas enchentes sejam ressarcidos. Além disso, solicitaram a criação de programas de formação de agentes populares em defesa civil, para capacitar a população diante da nova realidade das mudanças climáticas e que seja aprovado e sancionado o PL 2788/2019, que Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens – PNAB.

Como encaminhamentos da reunião, o Secretário Hanssen se comprometeu em encaminhar ao MAB um resumo de todos os recursos que já foram encaminhados para cada município, para que os próprios atingidos possam cobrar diretamente das prefeituras a execução do recurso para ações de reparação e garantia de direitos. Também será agendada, para a próxima semana, uma visita a campo composta pela equipe do Governo Federal para dialogar diretamente com a população atingida na região. 

Todas essas medidas foram elaboradas por nós atingidos e também as apresentaremos ao presidente Lula em Brasília entre os dias 4 e 7 de novembro deste ano, quando 3 mil atingidos de todo o Brasil estarão reunidos para discutir políticas capazes de superar a dura realidade vivida nessas regiões atingidas.