MAB participa da 17ª Conferência Nacional de Saúde para defender uma política de saúde para os atingidos

Com o tema ‘Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia!’, a 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) reuniu mais de seis mil pessoas entre os dias 2 e 5 de julho, em Brasília (DF). O evento – realizado pelo Conselho Nacional de Saúde – foi marcado pela retomada da participação popular e do diálogo com a sociedade civil, através da interlocução com entidades, fóruns regionais e movimentos sociais.

Durante o encontro, foram discutidas propostas que irão nortear as ações e decisões do Governo Federal para o SUS nos próximos anos. Por isso, representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB participaram do evento para defender uma Política Nacional de Saúde para Atingidos por Barragens, tendo em vista a realidade de violação de direitos e precarização das condições de saúde das populações que vivem ameaçadas pelas barragens no país e que, inclusive, em alguns casos, já amargam as consequências dos principais crimes ambientais do Brasil.  

Em sua fala, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu a união de toda a sociedade em uma luta pelo fortalecimento do SUS e da saúde pública. “De mãos dadas. Só assim vamos construir a nossa unidade, que não é de hoje, mas nessa conferência representa que conseguimos retomar a reconstrução do Brasil. Essa é uma pauta de todo o governo. A agenda construída aqui é a agenda central do SUS, é uma agenda pela inclusão e pelo desenvolvimento do país. Não há SUS sem equidade e sem unidade”, complementou.

Na sequência, o presidente Lula defendeu a ministra, que tem sido atacada por líderes do Centrão que estão pleiteando a pasta. “Tenho certeza que poucas vezes tivemos a chance que temos hoje, de ter uma mulher com a qualidade da Nísia Trindade para cuidar do povo. Eu descobri uma companheira que não é médica, que é cientista política, e que dirigiu com maestria a Fiocruz por seis anos. Foi lá que eu fui buscar essa mulher para dirigir a saúde desse país”, disse.

Para Moisés Borges, coordenador do MAB, esse ato político foi muito importante, porque Nísia é uma profissional que tem defendido a pauta dos movimentos sociais e as políticas vinculadas aos direitos sociais, à saúde coletiva e ao fortalecimento da democracia no país.

Leia Nota de Apoio da POCAE à Nísia Trindade
Nota em solidariedade à Ministra da Saúde Nísia Trindade e em defesa do SUS

“O MAB apoia a importância da permanência da Nísia no cargo para lutar contra a pressão dos setores reacionários do Congresso que querem privatizar a saúde brasileira”, afirmou.

Outro destaque do evento nesse sentido foi o lançamento do Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde. O mapa é uma plataforma coletiva e interativa que reunirá iniciativas, práticas e saberes dos movimentos sociais no campo da saúde. O objetivo é que a ferramenta seja uma fonte para construção de redes colaborativas sobre políticas públicas.

Antes da Conferência Nacional, houve uma etapa preparatória em que foram realizadas 99 Conferências Livres, com a participação de mais de 42 mil pessoas em todo país, para a elaboração de propostas que foram levadas para a etapa nacional. Essas conferências livres foram organizadas por diferentes segmentos da sociedade civil, como o próprio MAB, e promovidas em âmbito municipal, intermunicipal, regional, macrorregional e estadual. Nesses encontros, 4.048 pessoas foram eleitas delegadas para deliberar sobre 31 diretrizes e 329 propostas.

O resultado da etapa nacional será contemplado no próximo ciclo de planejamento da União, servindo de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024-2027.

MAB e Fiocruz realizam atividade autogestionada

Durante a programação oficial do evento, o MAB organizou uma atividade auto-gestionada em parceria com a Fiocruz com o tema: “Saúde e direitos humanos: os impactos das barragens na vida das famílias atingidas”.

A proposta era discutir o próprio conceito de atingido e sua situação de em diferentes territórios do país, divulgar resultados de estudos realizados pelas organizações, além de debater propostas desenhadas durante as conferências livres.

Segundo Moisés, esse debate, que reuniu mais de 40 pessoas durante o evento, foi muito produtivo.

“Concluímos que é de fundamental importância a criação de um protocolo de saúde específico para os atingidos, considerando os efeitos à saúde e as consequências a curto, médio e longo prazos da operação e rompimento de barragens no país”, afirmou.

A delegada do MAB no evento, Judite Rocha, afirma que, hoje, 8 anos após o crime de Mariana, ainda faltam dados oficiais sobre os efeitos, na saúde humana, da contaminação de água, solo, ar e alimento por rejeitos de minério de ferro após esse e outros que estão entre os maiores crimes socioambientais que aconteceram no Brasil. Por isso, é preciso se criar uma Política Nacional de Saúde para Atingidos por Barragens que contemple a situação específica desses territórios e outros que são atingidos pela instalação e operação das barragens no país.