Nota | Em solidariedade e apoio aos trabalhadores da educação em greve, em Altamira, no Pará
Em greve há quase 10 dias, trabalhadores da educação de Altamira são surpreendidos pela decisão do TJ de suspensão da greve; Prefeitura Municipal se negou a dialogar com Sintepp e trabalhadores
Publicado 19/04/2023
Há 9 dias os professores concursados de Altamira, no Pará, estão em greve para garantir condições mínimas para o ensino e aprendizagem para a rede pública municipal.
Desde o início de janeiro a categoria, representada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (SINTEPP) subsede de Altamira, tem procurado a Prefeitura Municipal para dialogar sobre a garantia do pagamento do piso nacional do magistério, que passou de R$3.848,63 em 2022 para R$4.420,55 em 2023.
Após várias tentativas de diálogo e sem a garantia do pagamento do piso nacional a categoria em assembleia decidiu realizar a greve. Mesmo diante da greve os professores têm tentado reunir com a Prefeitura com a intenção de receberem uma proposta do pagamento do piso, para isso já durante a greve a categoria fora por três oportunidades até o Ministério Público do Estado do Pará (MPE) para participar de reuniões com a Secretária de Educação, no entanto, não houve proposta da Prefeitura.
Já na última quinta-feira (13), os professores foram surpreendidos com a decisão do Tribunal de Justiça do Pará que acatou um pedido da Prefeitura Municipal de Altamira para a suspender a greve.
Durante os últimos oito dias de greve os professores realizaram três grandes caminhadas na cidade, foram quatro vezes ao MPE para reuniões, foram duas vezes para SEMED para tentar reunir, foi uma vez na casa do prefeito e outra vez na Prefeitura para tentar dialogar com o gestor municipal. Todas essas ações demonstraram que a categoria tentou reunir para discutir o pagamento do piso salarial antes e durante a greve, mas não houve reciprocidade por parte da gestão municipal.
Nessa terça-feira a justiça entendeu que o SINTEPP não foi notificado da decisão do Tribunal de Justiça e por isso ainda não começou a contar o prazo de 48h para a categoria suspender a greve. Mesmo assim o SINTEPP realizou uma assembleia no final dessa terça-feira e os professores concursados decidiram permanecer em greve. Nos próximos dois dias o SINTEPP tentará retomar o diálogo com a Prefeitura e a categoria irá realizar ações para fortalecer o diálogo com as famílias dos estudantes.
Desde o início da greve o MAB esteve presente em várias ações da categoria por entender que há claras violações de direitos humanos seja para com os professores, mas também com todos os trabalhadores da educação e os mais de 25 mil estudantes da rede pública municipal de ensino. Parabéns pela luta companheiras e companheiros trabalhadores da educação pública municipal de Altamira.