Atingidos por barragens participam de reunião no Ministério Público de Minas Gerais para discutir indenizações em Itatiaiuçu (MG)
Em 2019, famílias foram obrigadas a sair de casa por causa do risco de rompimento da barragem Serra Azul, que armazena 5,028 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro.
Publicado 13/03/2023 - Atualizado 13/03/2023
Em reunião realizada no Ministério Público de Minas Gerais no último dia 06, atingidos pela Barragem Serra Azul, pertencente à empresa ArcelorMittal do Brasil S/A, discutiram consequências do Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração – PAEBM, acionado há quatro anos em Itatiaiuçu, e demonstraram insatisfação com negociações referentes aos Termos de Ajuste de Conduta (TAC-1 e TAC-2) realizado com a mineradora.
Desde o acionamento do PAEBM, 90 famílias foram retiradas forçadamente de suas casas e 115 famílias proprietárias de imóveis dentro ou parcialmente dentro da mancha de inundação não puderam retornar às propriedades.
A reunião contou com a participação de representantes do MAB, da Comissão de Atingidos de Itatiaiuçu, da Assesspria Aedas e dos promotores de justiça Jarbas Soares e Shirley Machado. No encontro, os moradores questionaram o valor de 256 milhões, considerado insuficiente para a reparação dos danos difusos e coletivos causados pelo acionamento do Plano de Emergência da Arcelor.
Os moradores citaram como referência o valor do acordo para a reparação do povoado de Macacos (distrito de Nova Lima-MG), que foi atingido pelo acionamento do Plano de Emergência da Barragem B3/B4 da Vale. Lá o recurso para a indenização foi estabelecido em R$ 500 milhões, o que já era considerado insuficiente para garantir os direitos da população removida.
“Nossa atuação em Itatiaiuçu sempre foi no sentido de garantir que o processo servisse de exemplo nos processos de reparação de atingidos em todo o país, mas a Arcelor joga tudo isso no lixo quando faz propostas como essa, com parâmetro inferior inclusive ao da Vale conhecida por sua atuação irresponsável em todo o estado”, enfatiza o Pablo Dias, integrante da coordenação do MAB. O coordenador também destaca que a preocupação central das pessoas atingidas com o valor tão rebaixado para o TAC-2 é que não será possível colocar em prática as medidas de reparação construídas popularmente para o território.
Como encaminhamentos da reunião o MPMG se comprometeu em reunir-se com a Arcelor o mais breve possível, para dar cabo ao impasse das negociações do TAC-2 e garantir os direitos e a participação efetiva da população atingida.